Na última terça-feira, 18 de fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e abolição do Estado Democrático de Direito.
A acusação ocorre no âmbito da investigação sobre uma suposta articulação para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022 e impedir a posse do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A denúncia já era esperada, dada a quantidade de provas reunidas pela Polícia Federal ao longo dos últimos meses. Agora, tanto aliados quanto críticos de Bolsonaro aguardam a definição dos próximos passos do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entenda os próximos passos após PGR denunciar Jair Bolsonaro
Com a formalização da denúncia, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, abriu um prazo de 15 dias para que as defesas dos acusados se manifestem.
Após esse período, a acusação será analisada pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, que decidirão se há elementos suficientes para transformar Bolsonaro e os demais denunciados em réus.
Caso a denúncia seja aceita, terá início a fase de instrução do processo, que envolve coleta de novas provas, oitivas de testemunhas e depoimentos dos investigados.
Essa etapa permitirá às defesas apresentar pedidos de diligências, perícias e questionamentos sobre os materiais já reunidos.
Somente depois da conclusão dessa fase é que o relator do caso elaborará seu voto e levará o julgamento do caso contra Bolsonaro ao plenário.
O tempo para esse desdobramento é incerto, pois pode depender de diversos fatores, incluindo estratégias jurídicas e recursos apresentados pelas partes envolvidas.
Assim, há juristas que acreditam que um resultado pode sair até o final deste ano, enquanto outros dizem que o processo deve se estender até 2026, mas sem chances de atrapalhar as eleições presidenciais, já que Bolsonaro se encontra inelegível.
Saiba o que diz a denúncia da PGR e a defesa de Bolsonaro
A denúncia da PGR sustenta que Bolsonaro não apenas propagou informações falsas sobre o sistema eleitoral, como também teria participado ativamente de um plano para subverter a ordem democrática.
Segundo o documento enviado ao STF, o ex-presidente teria articulado, junto a aliados civis e militares, medidas para manter-se no poder mesmo após a derrota eleitoral.
Além disso, a PGR afirma que Bolsonaro recebeu e analisou uma minuta de decreto que sugeria a prisão de ministros do Supremo e a convocação de novas eleições, além de buscar apoio de setores das Forças Armadas para viabilizar um golpe de Estado.
A defesa do ex-presidente, por sua vez, classificou a denúncia como infundada e politicamente motivada.
Em nota, os advogados de Bolsonaro afirmaram que ele jamais atentou contra a democracia e que confiam no arquivamento da ação por falta de provas concretas.
O ex-presidente também manifestou indignação e disse acreditar que será absolvido ao fim do processo.
Enquanto o caso avança na Justiça, a repercussão política segue intensa, com seus aliados buscando estratégias para minimizar o impacto das acusações, enquanto seus opositores pressionam por um desfecho rápido e rigoroso.
