O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu ao pedido dos irmãos Leandro Roque de Oliveira, conhecido como Emicida, e Evandro Roque de Oliveira, o Fióti, e determinou a suspensão por 60 dias do processo judicial envolvendo ambos.
Vale mencionar que a decisão, publicada na última terça-feira (9), inclui ainda o deferimento de segredo de justiça, tendo em vista que se trata de uma disputa entre pessoas públicas, com potencial de ampla repercussão na mídia.
O processo, que tramita na 37ª Vara Cível de São Paulo, diz respeito a desacordos societários envolvendo a empresa Laboratório Fantasma, criada pelos irmãos em 2010. A suspensão foi solicitada pelas partes com o objetivo de buscar um acordo amigável antes da retomada dos trâmites legais.
Durante esse período, ficam congeladas todas as etapas do processo, como prazos para produção de provas e novas decisões.
Entenda o conflito judicial entre Emicida e Fióti
A disputa teve início após Emicida questionar a gestão de Fióti na empresa conjunta, alegando movimentações financeiras não autorizadas que teriam somado R$ 6 milhões. Como medida preventiva, Emicida anulou a procuração que concedia ao irmão poderes administrativos e bloqueou o acesso dele às contas da empresa.
Fióti, por sua vez, entrou com ação judicial para recuperar o controle e afirmou que os valores transferidos correspondiam a adiantamentos de lucros, sendo metade destinada ao próprio Emicida.
A relação societária, que previa divisão de lucros em partes iguais, também se tornou alvo de discordância. Até 2024, Fióti detinha 10% da empresa, enquanto Emicida possuía os 90% restantes, sob a justificativa de “necessidades empresariais”.
Vale mencionar que a Justiça negou o pedido de Fióti para retomar o controle da Lab Fantasma, por entender que não havia provas suficientes de que Emicida estaria dilapidando o patrimônio da empresa.
Caminho para um possível acordo e sigilo do caso
É importante mencionar que, diante do impasse e da exposição pública do conflito, os irmãos manifestaram interesse em buscar uma solução conciliatória. Com isso, os advogados de ambas as partes retomaram o diálogo, sinalizando uma possível reaproximação.
Outro detalhe importante é que o processo seguirá em sigilo, uma vez que o juiz considerou que os aspectos íntimos da disputa envolvem questões familiares e podem comprometer a imagem pública dos envolvidos. A decisão está disponível no site oficial do TJ-SP.
