O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou o pente-fino em benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), visando corrigir irregularidades e garantir que os pagamentos sejam feitos apenas a quem realmente tem direito.
Com isso, vale mencionar que muitos beneficiários estão sendo notificados para atualizar cadastros e comprovar a regularidade do auxílio.
Como se livrar do pente-fino do INSS
Para evitar transtornos e até a suspensão do benefício, é fundamental estar atento às exigências do INSS. Sendo assim, veja os passos que você pode seguir:
Passo 1: Mantenha seus documentos atualizados
O primeiro passo para evitar o corte do benefício é garantir que todos os documentos estejam atualizados no sistema do INSS. Isso inclui:
- Cadastro Único (CadÚnico) – Essencial para beneficiários do BPC, pois comprova a situação socioeconômica.
- Comprovantes de renda e residência – Para demonstrar que ainda atende aos critérios do programa.
- Laudos médicos atualizados – Para quem recebe benefício por incapacidade ou deficiência.
Desde agosto de 2024, o INSS intensificou a comunicação com os beneficiários, enviando mensagens no aplicativo Meu INSS, notificações por correio, SMS e ligações da central de atendimento. Vale mencionar que quem recebe essas notificações deve agir rapidamente para evitar o bloqueio do pagamento.
Passo 2: Fique atento às solicitações do INSS
Além de manter os documentos em dia, é importante acompanhar regularmente os canais oficiais do INSS. Qualquer solicitação de atualização deve ser atendida dentro do prazo estipulado para evitar a suspensão do benefício.
Outro detalhe importante é que alguns beneficiários estão isentos do pente-fino, como:
- Pessoas com 60 anos ou mais.
- Quem tem 55 anos ou mais e recebe o benefício há pelo menos 15 anos.
- Aposentados por incapacidade permanente devido ao HIV.
Se um beneficiário que se enquadra nesses critérios for notificado, é possível apresentar a documentação para comprovar a isenção da revisão.
Passo 3: Saiba como recorrer se o benefício for suspenso
Caso o benefício seja cortado, ainda há formas de recorrer. A primeira alternativa é entrar com um pedido de revisão pelo próprio sistema Meu INSS ou comparecer a uma agência da Previdência Social.
Se a solicitação for negada, é possível buscar auxílio jurídico e recorrer judicialmente. Advogados especializados em direito previdenciário podem ajudar a reverter a decisão, garantindo que os direitos do beneficiário sejam respeitados.
Além disso, o ministro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, reforçou que a revisão dos benefícios seguirá até março de 2025, com o objetivo de garantir transparência e evitar fraudes no sistema.