Um relatório interno do Ministério da Educação (MEC) revelou que o programa Pé-de-Meia, uma das principais apostas do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área educacional, está custando significativamente mais do que o inicialmente planejado.
O documento indica que o gasto anual com o programa alcançou R$ 12,5 bilhões — um aumento de R$ 5,1 bilhões em relação à estimativa original divulgada em agosto de 2024, que previa desembolso de R$ 7,1 bilhões.
Documento mostra que Pé-de-Meia está custando R$ 5,1 bilhões
Criado para combater a evasão escolar entre alunos do ensino médio, o Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro a estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas.
A iniciativa beneficia jovens com idades entre 14 e 24 anos, cujas famílias estão inscritas em programas sociais do governo federal.
Com a promessa de fortalecer o vínculo entre os estudantes e a escola, o programa se tornou símbolo das políticas sociais voltadas à educação no terceiro mandato de Lula.
Segundo o MEC, a diferença nos custos se deve à ampliação do público atendido. O plano inicial abrangia apenas alunos do ensino médio regular beneficiários do Bolsa Família.
No entanto, uma portaria publicada em agosto de 2024 expandiu o programa para incluir estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e jovens registrados no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar de até meio salário mínimo, mesmo que não recebessem o Bolsa Família.
Essa expansão, segundo o governo, foi planejada com base em critérios legais e está dentro das normas da Lei nº 14.818/2024, que institui o Pé-de-Meia.
O Ministério também afirma que trabalha para manter a transparência sobre os dados e os critérios de elegibilidade dos beneficiários, além de atuar junto às secretarias estaduais para aperfeiçoar o controle sobre as informações de matrícula.
Deputados solicitaram auditoria do Pé-de-Meia
Apesar das justificativas oficiais, o crescimento acelerado do programa chamou a atenção de parlamentares da oposição. Deputados solicitaram auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e a convocação do ministro da Educação para prestar esclarecimentos.
Entre as preocupações estão a precisão dos dados de matrícula e a elegibilidade de alguns beneficiários.
Embora o Pé-de-Meia seja apontado como um passo importante para reduzir a evasão escolar, especialistas alertam para o desafio de equilibrar alcance social e sustentabilidade fiscal.
A discussão sobre a eficácia do programa deve seguir nos próximos meses, em meio a avaliações sobre o impacto real na permanência dos jovens na escola.
