Em 23 de maio, o Parlamento da Dinamarca aprovou uma lei histórica que eleva gradativamente a idade mínima para aposentadoria dos atuais 67 anos para 70 anos, com vigência plena prevista para 2040.
Essa mudança integra uma reforma iniciada ainda em 2006, cujo objetivo principal é ajustar o sistema previdenciário ao aumento da expectativa de vida da população dinamarquesa.
Detalhes da nova Lei
A lei estabelece que a idade de aposentadoria subirá progressivamente a cada cinco anos. A partir de 2030, a aposentadoria passará a ser permitida aos 68 anos, em 2035 aos 69 anos e, finalmente, em 2040, será fixada aos 70 anos para quem nasceu após 1º de janeiro de 1970.
A aprovação da medida contou com 81 votos a favor e 21 contrários, demonstrando um amplo consenso, mas também resistência no Parlamento.
O fundamento da lei está na necessidade de adaptar o sistema previdenciário ao aumento da longevidade e garantir sua sustentabilidade financeira.
Razões e justificativas para a mudança
As pessoas estão vivendo mais e, consequentemente, usufruem por mais tempo dos benefícios da aposentadoria. Isso gera um peso financeiro crescente para o sistema público.
Com uma população envelhecida e uma taxa de natalidade baixa, a Dinamarca busca equilibrar o sistema previdenciário para que ele permaneça viável sem elevar excessivamente os impostos.
Estender a idade da aposentadoria busca incentivar que os trabalhadores permaneçam ativos por mais tempo, contribuindo para a economia e diminuindo o custo social.
Reações políticas
Embora o governo tenha apoiado a reforma, a primeira-ministra social-democrata expressou recentemente críticas à regra que determina o aumento automático da idade de aposentadoria. Ela defende uma renegociação futura, alertando para o desgaste que a medida pode causar à população.
Sindicatos e grupos que representam trabalhadores mais velhos manifestam preocupação quanto à capacidade física e mental das pessoas para continuar trabalhando até os 70 anos.
A medida levanta debates sobre qualidade de vida, saúde no trabalho e desigualdades sociais, pois trabalhadores em setores mais pesados podem sofrer mais com a extensão da vida ativa.
Impactos econômicos e sociais esperados
- Alívio para as finanças públicas: A medida pode reduzir os gastos públicos com previdência, diminuindo pressões orçamentárias e ajudando a manter a economia estável.
- Mudanças no mercado de trabalho: Empresas precisarão se adaptar para manter trabalhadores mais idosos produtivos, investindo em condições de trabalho mais adequadas.
- Mudança cultural: A nova regra pode alterar a percepção social sobre o envelhecimento e o trabalho, incentivando políticas voltadas para a inclusão de profissionais seniores.
A decisão da Dinamarca em aumentar a idade de aposentadoria para 70 anos reflete uma tendência global diante do envelhecimento populacional e da necessidade de reformar sistemas previdenciários.
Embora necessária para a sustentabilidade econômica, a medida enfrenta desafios sociais e políticos que exigirão diálogo, flexibilidade e políticas de suporte para garantir que a extensão da vida laboral seja feita de forma justa e humana.
