O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece a aposentadoria especial para trabalhadores que atuam em atividades de risco ou insalubres. Mas vale mencionar que, apenas recentemente, o Governo Federal aprovou a possibilidade de solicitação desse benefício a partir dos 55 anos, reduzindo a idade mínima para determinados profissionais.
Com isso, a aposentadoria especial é concedida para trabalhadores que atuam em condições que podem comprometer a saúde ou a integridade física. Para ter direito ao benefício aos 55 anos, é necessário comprovar o tempo de exposição a agentes nocivos e cumprir o tempo mínimo de 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo da atividade exercida.
Veja as categorias que podem se beneficiar a seguir:
- Profissionais expostos a agentes químicos, físicos ou biológicos prejudiciais à saúde.
- Trabalhadores em contato com substâncias perigosas, como asbesto ou amianto.
- Profissionais da mineração em ambientes subterrâneos.
- Trabalhadores que atuam com sistema elétrico de alta voltagem.
- Vigilantes armados e outras profissões que envolvem riscos à integridade física.
Outro detalhe importante é que os trabalhadores que iniciaram suas atividades antes da reforma da Previdência de 2019 podem se aposentar com base em uma regra de transição, que exige uma pontuação mínima resultante da soma da idade com o tempo de contribuição.
Como solicitar a aposentadoria especial do INSS?
O pedido da aposentadoria especial pode ser feito de forma totalmente digital pelo site ou aplicativo Meu INSS. O processo é simples e pode ser realizado em poucos minutos. Confira o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo.
- Faça login com sua conta Gov.br.
- Clique em “Novo Requerimento” e digite “aposentadoria”.
- Escolha a opção correspondente à aposentadoria especial.
- Confira se cumpre todos os requisitos exigidos.
- Preencha as informações e anexe os documentos necessários.
- Envie o pedido e acompanhe o andamento pelo próprio sistema.
É importante mencionar que a análise pode levar algumas semanas, e o INSS pode solicitar documentos adicionais para comprovar o tempo de atividade especial.