Nos períodos de alta temporada, como as férias de verão e feriados prolongados, uma prática criminosa tem se intensificado, colocando em risco os turistas e aqueles que buscam alternativas de hospedagem.
Trata-se do golpe conhecido como “falso aluguel”. Em São Paulo, especialmente na cidade litorânea de Santos e sua região, esse crime tem se tornado cada vez mais comum, conforme relatado pelo advogado criminalista Ricardo Duran.
Funcionamento do golpe
O modus operandi do golpe é simples, mas eficiente, explorando a boa-fé das vítimas. Os criminosos utilizam a internet para anunciar imóveis inexistentes ou cujos proprietários não têm qualquer vínculo.
Para atrair as vítimas, eles publicam imagens de propriedades, muitas vezes retiradas de sites legítimos de corretores ou imobiliárias. Essas imagens são frequentemente acompanhadas de preços significativamente mais baixos do que os valores de mercado, o que cria a ilusão de uma oportunidade imperdível.
Em muitos casos, o golpista solicita um pagamento antecipado, alegando que há grande demanda pelo imóvel e que, devido à procura, é necessário garantir a reserva do local.
A vítima, seduzida pelo preço atrativo e pela urgência apresentada, realiza o pagamento sem realizar a vistoria do imóvel, o que, mais tarde, revela-se como um erro fatal.
Sinais do golpe
O advogado Ricardo Duran destaca alguns dos sinais mais evidentes de que uma oferta pode ser falsa. Entre os principais, ele menciona:
- Preços muito abaixo da média: Se o preço do aluguel parecer bom demais para ser verdade, provavelmente é um golpe. O valor de mercado de imóveis em certas regiões, especialmente em áreas turísticas, tende a ser constante.
- Recusas para visitar o imóvel: Quando o locador se recusa a permitir uma visita ao imóvel, isso deve acender um alerta. Criminosos geralmente alegam dificuldades logísticas ou urgência para impedir que a vítima faça uma verificação in loco.
- Pressa para fechar a locação: Golpistas costumam pressionar as vítimas para que fechem o negócio rapidamente, criando um senso de urgência artificial para que não haja tempo para desconfiança.
- Anúncios repetidos em diversos sites: A mesma propriedade pode aparecer em várias plataformas, com variações de preço ou nome, o que é um claro indício de fraude.
- Comunicação exclusiva por WhatsApp ou E-mail: Golpistas preferem manter a comunicação apenas por meios digitais, como WhatsApp ou e-mail, evitando qualquer contato presencial ou por telefone, o que torna o rastreamento mais difícil.
Como se proteger do golpe do falso aluguel
Duran enfatiza que a prevenção é a chave para evitar ser vítima desse tipo de fraude. Para se proteger, ele recomenda algumas ações simples, mas eficazes:
- Visite o imóvel pessoalmente: Nunca faça um pagamento sem antes visitar o imóvel. Mesmo que o proprietário ou corretor alegue dificuldades para agendar a visita, insista ou desista do negócio.
- Verifique a identidade do locador: Certifique-se de que o locador é quem diz ser. Solicite documentos que comprovem a identidade e a posse do imóvel.
- Leia o contrato com atenção: Antes de assinar qualquer documento, leia atentamente todas as cláusulas, garantindo que não haja termos suspeitos ou incomuns.
- Confirme o valor de mercado: Pesquise o preço médio da locação na região para evitar ofertas com valores irregulares. Preços muito abaixo da média são uma bandeira vermelha.
Consequências legais para os golpistas
Segundo Ricardo Duran, os criminosos que aplicam o golpe do falso aluguel podem ser responsabilizados por diversas infrações legais, entre elas:
- Estelionato: Crime que envolve fraudar alguém para obter vantagem ilícita.
- Associação criminosa: Quando o golpista age em conjunto com outros criminosos.
- Uso de documentos falsos: Muitos golpistas utilizam documentos falsificados para dar verossimilhança aos anúncios.
- Fraude eletrônica: Quando o crime é cometido através da internet, utilizando ferramentas digitais para enganar a vítima.
As penas para esses crimes podem variar, mas, em alguns casos, podem resultar em longas sentenças de prisão, dependendo da gravidade do golpe e dos danos causados às vítimas.
O que fazer caso seja vítima
Caso o golpe já tenha sido consumado e a vítima tenha realizado o pagamento, o primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência. Duran orienta que as vítimas reúnam o máximo de informações e provas, como:
- Cópias das conversas: Salve as conversas realizadas com o golpista por WhatsApp ou outros meios de comunicação.
- Capturas de tela: Faça capturas de tela do anúncio falso, incluindo o nome do imóvel e imagens.
- Comprovantes de pagamento: Guarde recibos ou transferências bancárias que possam comprovar que o pagamento foi feito.
- Identificação da conta bancária: Se possível, obtenha dados da conta bancária utilizada pelo golpista para realizar o pagamento.
Além disso, Duran alerta que as plataformas de anúncios online, como OLX e Airbnb, também têm um papel importante na prevenção desse tipo de crime. Elas devem disponibilizar mecanismos de denúncia, filtros e políticas de verificação para evitar fraudes.
Dependendo da situação, essas plataformas podem ser responsabilizadas judicialmente por não agirem de forma eficaz para combater os golpes.
Responsabilidade dos proprietários e corretores
É importante destacar que, além dos golpistas, os proprietários e corretores que tiverem seus imóveis indevidamente anunciados devem agir rapidamente.
A recomendação é que eles também registrem boletins de ocorrência para evitar prejuízos a terceiros e comuniquem imediatamente as plataformas de anúncios para que o anúncio fraudulento seja removido.
No entanto, com a conscientização e a adoção de precauções simples, como a visita ao imóvel e a verificação das informações, é possível minimizar os riscos e evitar cair em fraudes.
