Em março de 2025, o Bolsa Família passará por um importante ajuste em sua execução, afetando diretamente as famílias unipessoais, ou seja, aquelas em que o beneficiário vive sozinho, sem dependentes.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou um novo procedimento que inclui visitas domiciliares como parte do processo de qualificação cadastral, visando garantir que o benefício seja destinado de forma justa e adequada aos que realmente atendem aos critérios do programa.
O que muda para as famílias unipessoais?
A partir de março, um novo procedimento será aplicado a todos os beneficiários unipessoais do Bolsa Família. Isso inclui não apenas novos cadastros, mas também atualizações cadastrais de pessoas que já estão recebendo o benefício.
A principal mudança será a obrigatoriedade da visita domiciliar por parte de funcionários do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que irão até a residência dos beneficiários para confirmar se realmente moram sozinhos.
Esse processo visa evitar fraudes e garantir que as regras do programa estejam sendo cumpridas adequadamente. A visita será realizada para atestar a situação de moradia do beneficiário, confirmando que não existem outras pessoas residindo na casa, o que pode impactar diretamente na elegibilidade ao benefício.
Novo procedimento de qualificação cadastral 2025
Com a publicação da Lei nº 15.077/2024, houve a determinação de que, para a inclusão ou manutenção de famílias unipessoais em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, a entrevista para coleta de dados deverá ser feita no domicílio do beneficiário. Isso significa que as entrevistas, sejam para inclusão ou atualização do cadastro, não serão mais realizadas de forma remota ou em locais públicos, mas diretamente na casa do indivíduo.
Esse novo procedimento foi introduzido como parte da Ação de Qualificação Cadastral 2025, que se destina a garantir que o Cadastro Único (CadÚnico) seja atualizado e reflita com precisão a situação das famílias brasileiras, evitando assim o pagamento de benefícios indevidos ou para pessoas que não atendem aos critérios necessários.
Como será o processo de visita domiciliar?
O procedimento de visita será realizado pelos funcionários do CRAS, que se deslocarão até a residência dos beneficiários para confirmar se realmente moram sozinhos. O objetivo é verificar a veracidade das informações cadastradas, evitando que indivíduos tentem manipular os dados para continuar recebendo o benefício indevidamente.
A visita terá caráter obrigatório para todos os beneficiários unipessoais, e a falta de colaboração ou a recusa em permitir a visita poderá resultar em bloqueio ou suspensão do benefício.
Pagamentos de março e o calendário do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família para março começam em 18 de março, com as datas de pagamento variando de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). É importante destacar que a verificação cadastral poderá impactar o pagamento de alguns beneficiários, especialmente aqueles que não atenderem à nova exigência de atualização cadastral ou de visita domiciliar.
Confira o cronograma dos pagamentos de março:
- Final do NIS 1: 18 de março (terça-feira)
- Final do NIS 2: 19 de março (quarta-feira)
- Final do NIS 3: 20 de março (quinta-feira)
- Final do NIS 4: 21 de março (sexta-feira)
- Final do NIS 5: 24 de março (segunda-feira)
- Final do NIS 6: 25 de março (terça-feira)
- Final do NIS 7: 26 de março (quarta-feira)
- Final do NIS 8: 27 de março (quinta-feira)
- Final do NIS 9: 28 de março (sexta-feira)
- Final do NIS 0: 31 de março (segunda-feira)
Se você faz parte do grupo de beneficiários ou está em processo de cadastramento, fique atento às mudanças e ao cronograma de pagamentos, bem como à necessidade de receber a visita domiciliar para confirmar suas informações cadastrais.
