A partir desta segunda-feira, 16 de junho, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que detectaram descontos suspeitos em seus benefícios já podem retornar às agências dos Correios para consultar a resposta das entidades responsáveis pelos descontos.
A liberação vale para aqueles que, nas últimas semanas, foram até uma unidade dos Correios para verificar se estavam sendo cobrados indevidamente e, na ocasião, formalizaram uma contestação.
Por outro lado, quem optou por fazer a solicitação diretamente pelos canais digitais do INSS — como o aplicativo ou o site Meu INSS — não precisa se deslocar até uma agência. A resposta pode ser conferida pelos mesmos meios eletrônicos utilizados para abrir o pedido.
Consulta de reembolso dos descontos do INSS é liberada hoje (16/06)
O serviço presencial nas agências dos Correios permanece disponível especialmente para beneficiários do INSS que têm dificuldade no uso da internet ou não possuem acesso facilitado a dispositivos digitais.
Basta comparecer a uma das agências portando um documento oficial com foto para consultar o andamento da solicitação. Caso a contestação ainda não tenha sido feita, é possível realizá-la na própria unidade dos Correios, seguindo os procedimentos previstos.
Os pagamentos relativos à devolução dos valores começaram a ser liberados no fim de maio e continuam ocorrendo conforme os beneficiários fazem as solicitações.
Quem já teve a contestação aprovada recebe automaticamente o valor devido junto ao pagamento mensal da aposentadoria ou pensão, nas mesmas datas de costume.
Para aqueles que ainda estão em processo de solicitação, o repasse ocorrerá assim que houver a validação do pedido.
A ida aos Correios serve tanto para verificar se houve de fato descontos associados não autorizados, quanto para registrar a contestação e acompanhar o retorno das entidades.
O prazo médio para que o segurado receba uma resposta é de até 15 dias úteis. Após a confirmação da procedência da cobrança indevida, o valor começa a ser processado para reembolso.
Governo federal cancelou descontos no INSS e devolve valores
Esses descontos, que afetaram milhões de segurados, estão relacionados a mensalidades cobradas por associações que, muitas vezes, operavam sem autorização dos aposentados e pensionistas.
As cobranças ocorreram entre 2019 e 2024 e fazem parte de um esquema que está sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto. Estima-se que mais de R$ 2 bilhões possam ter sido descontados de forma irregular.
Após demitir o então presidente do INSS, o governo federal cancelou todos os descontos em aposentadorias e iniciou um processo de devolução dos valores, onde os beneficiários podem verificar se houveram descontos indevidos, e, se sim, contestar e solicitar ressarcimento.
