O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou um aumento significativo no volume de reclamações sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões. De acordo com um relatório de auditoria, o número de queixas cresceu 276,5% entre maio de 2023 e maio de 2024, saltando de 26 mil para 97,9 mil registros.
Vale mencionar que o problema está associado a descontos realizados por sindicatos e associações sem a devida autorização dos beneficiários.
Uma auditoria apontou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, aproximadamente R$ 45,5 milhões foram descontados de forma indevida dos benefícios previdenciários. No período, 1 milhão de aposentados e pensionistas solicitaram a exclusão desses débitos, alegando que não haviam autorizado as cobranças.
Em resposta ao problema, o INSS implementou, em março de 2024, novas regras para regulamentar os descontos. A Instrução Normativa PRES/INSS nº 162 determinou que qualquer desconto deve ser previamente autorizado, com assinatura eletrônica e biometria do beneficiário.
Além disso, o valor da mensalidade associativa não pode ultrapassar 1% do teto dos benefícios pagos pelo INSS.
Como cancelar descontos indevidos no Meu INSS
Para evitar cobranças não autorizadas, o INSS disponibilizou novos recursos no aplicativo e no site Meu INSS. Agora, os beneficiários podem monitorar e bloquear descontos de associações de forma mais eficiente. O sistema permite um maior controle financeiro, garantindo mais segurança nas transações.
Caso um aposentado ou pensionista identifique um desconto indevido, o cancelamento pode ser feito de forma rápida e simples seguindo este passo a passo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login.
- No menu principal, selecione a opção “Novo pedido”.
- Busque por “Excluir mensalidade”.
- Escolha “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.
- Atualize suas informações pessoais e clique em “Avançar”.
- Preencha o formulário e anexe documentos, se necessário.
- Escolha a unidade de atendimento mais próxima e prossiga.
- Revise as informações, aceite os termos e finalize o pedido.
Além disso, o beneficiário pode buscar a restituição dos valores cobrados indevidamente. Para isso, deve entrar em contato com a entidade responsável pelo desconto, utilizando o telefone informado no contracheque, ou enviar um e-mail para [email protected].
Caso não obtenha resposta satisfatória, é possível registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS ou na plataforma Consumidor.Gov.
