O governo federal está reforçando o combate ao roubo e furto de celulares no Brasil com uma nova estratégia. A partir desta semana, o programa Celular Seguro passará a enviar notificações via WhatsApp para os aparelhos que forem ativados com um novo chip e que tenham sido registrados como roubados ou furtados.
Essa medida visa dificultar a revenda desses dispositivos e desestimular a receptação, tornando o crime menos vantajoso. Além do bloqueio da linha telefônica e de aplicativos financeiros, o governo quer pressionar diretamente aqueles que tentam utilizar aparelhos provenientes de roubos.
Como vai funcionar?
A nova fase do Celular Seguro utiliza um sistema de rastreamento que cruza informações entre as operadoras de telefonia e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O funcionamento segue três etapas principais:
- Identificação do IMEI: Cada celular possui um código único chamado IMEI (International Mobile Equipment Identity), que permite rastrear dispositivos independentemente do número de telefone.
- Envio de notificação automática: Se um novo chip for inserido em um aparelho bloqueado, o sistema identificará a mudança e enviará uma mensagem ao usuário, informando que o dispositivo foi registrado como roubado ou furtado.
- Advertência e possíveis consequências legais: A mensagem alertará que o aparelho deve ser entregue na delegacia civil mais próxima. Caso contrário, o usuário poderá ser investigado por crimes como receptação, roubo, furto ou até mesmo associação criminosa.
Essa estratégia busca reduzir a circulação de celulares roubados, tornando a revenda mais difícil e aumentando o risco para quem adquire esses aparelhos.
Contexto da medida
A crescente onda de furtos e roubos de celulares tem sido uma das maiores preocupações da segurança pública no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou recentemente que não permitirá que o país se torne uma “República de ladrões de celular” e determinou mudanças no programa Celular Seguro para torná-lo mais eficiente.
Desde seu lançamento, em dezembro de 2023, o programa enfrentou dificuldades para conquistar adesão popular. O governo, agora, aposta na notificação direta aos usuários para aumentar a eficácia da iniciativa. Além disso, está sendo planejada uma campanha publicitária para conscientizar a população sobre os riscos de adquirir celulares sem procedência comprovada.
Integração entre governo, operadoras e Anatel
A principal inovação dessa nova fase do Celular Seguro é a colaboração entre as operadoras de telefonia móvel e a Anatel. Essa parceria permite que o sistema rastreie aparelhos bloqueados e identifique a ativação de novos chips.
Ao integrar essas bases de dados, o governo pretende dificultar ainda mais o uso e a revenda de celulares roubados. Se o aparelho for inutilizável e gerar risco de investigação criminal para quem o estiver usando, a expectativa é que o mercado ilegal desses dispositivos diminua significativamente.
Desafios e limitações da medida
Apesar do potencial do programa, existem desafios que podem dificultar sua aplicação e eficácia:
- Baixa adesão da população: Para que o Celular Seguro funcione plenamente, é essencial que mais pessoas utilizem o sistema e registrem seus celulares no programa.
- Reação dos receptadores: Quem recebe a notificação pode simplesmente ignorá-la ou até buscar formas alternativas para continuar utilizando o aparelho.
- Possíveis falhas no rastreamento: O programa depende da atualização constante dos bancos de dados das operadoras. Erros no sistema podem fazer com que alguns celulares roubados passem despercebidos.
- Atuação das autoridades: Mesmo com as mensagens de alerta, é necessário que a polícia e o sistema judiciário ajam para responsabilizar quem insiste em usar celulares roubados. Sem fiscalização e punição, a medida pode perder sua força.
Com o rastreamento de IMEIs e o envio de notificações diretas aos usuários de aparelhos roubados, a medida busca desestimular a receptação e enfraquecer o mercado clandestino desses dispositivos.
Porém, o sucesso da iniciativa dependerá da adesão da população, da eficiência do sistema e da atuação das autoridades na fiscalização e punição de quem insiste em usar aparelhos roubados.
Nos próximos meses, será possível avaliar se essa nova abordagem terá um impacto real na segurança pública ou se enfrentará os mesmos desafios que limitaram a eficácia do programa original.
