A aposentadoria é um objetivo comum para muitos brasileiros, representando o momento de descanso após anos de trabalho árduo. No entanto, a aposentadoria não se limita apenas à idade, pois, para algumas pessoas, doenças graves podem antecipar esse direito.
A aposentadoria por invalidez é uma dessas alternativas, destinada a quem, devido a condições de saúde severas, não pode mais continuar suas atividades laborais.
O que é a Aposentadoria por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam permanentemente incapazes de exercer suas atividades profissionais.
Esse benefício pode ser solicitado quando o trabalhador não tem mais condições de contribuir com seu trabalho ou realizar suas tarefas da maneira esperada.
O processo de concessão desse benefício envolve uma perícia médica, realizada por médicos do INSS, que irão avaliar a gravidade e a permanência da incapacidade. Caso o trabalhador comprove que está impossibilitado de exercer qualquer tipo de atividade laboral, o INSS concederá a aposentadoria por invalidez.
Quais doenças garantem o direito à Aposentadoria por Invalidez?
Nos últimos anos, houve uma ampliação nas doenças que permitem o acesso à aposentadoria por invalidez. O INSS, em conformidade com a medicina e as necessidades da população, passou a reconhecer uma gama maior de condições médicas que incapacitam permanentemente os trabalhadores.
As doenças que podem garantir a aposentadoria por invalidez incluem:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC) Agudo: O AVC pode causar sequelas permanentes, comprometendo a mobilidade, a fala, ou outras funções motoras essenciais para o desempenho no trabalho.
- Cegueira: A perda total ou parcial da visão, quando incapacitante, pode ser uma razão legítima para solicitar a aposentadoria por invalidez, especialmente se a cegueira impossibilitar a execução de atividades profissionais.
- Câncer: Dependendo da gravidade, o câncer pode afetar tanto a saúde física quanto emocional do trabalhador, tornando-o incapaz de realizar atividades laborais, especialmente em estágios avançados.
- Hepatopatia Grave: Doenças hepáticas, como cirrose ou hepatite avançada, podem ser debilitantes e prejudicar a capacidade do indivíduo de trabalhar, especialmente quando não respondem aos tratamentos tradicionais.
Essas doenças são reconhecidas por sua severidade, e o impacto delas na vida profissional do trabalhador justifica o direito à aposentadoria antecipada. Além disso, a concessão do benefício visa proporcionar uma segurança financeira para aqueles que não podem mais atuar no mercado de trabalho.
Como funciona a solicitação da Aposentadoria por Invalidez?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o trabalhador precisa seguir algumas etapas essenciais. O processo não é imediato e exige uma série de comprovações para que o benefício seja concedido de maneira justa.
- Comprovação da Incapacidade Permanente: O trabalhador precisa provar que a doença ou o acidente causaram uma incapacidade permanente de realizar suas atividades profissionais. Para isso, é necessário agendar uma perícia médica no INSS, onde os médicos peritos avaliarão o grau de incapacidade do solicitante.
- Cumprimento da carência mínima: Além da comprovação médica, é necessário que o trabalhador tenha contribuído com o INSS por pelo menos 12 meses. Esse período de carência é exigido para garantir que a pessoa tenha vínculo com o sistema previdenciário, o que pode ser um obstáculo para aqueles que estão começando a contribuir mais tarde na vida.
- Estar em situação regular com o INSS: É fundamental que o trabalhador esteja em dia com suas contribuições previdenciárias. Caso haja alguma pendência, isso pode dificultar ou até mesmo impossibilitar a concessão do benefício. O INSS exige que o requerente tenha suas obrigações cumpridas de maneira regular para poder acessar o benefício.
- Solicitação online: A solicitação da aposentadoria por invalidez pode ser feita de forma simples e rápida por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Após a solicitação, o processo será analisado, e o trabalhador será convocado para a perícia médica, onde a decisão final será tomada.
Desafio da Perícia Médica e da burocracia
Embora a aposentadoria por invalidez seja um direito, o processo para obtê-la pode ser complexo e demorado.
A perícia médica, embora crucial para a decisão, muitas vezes gera insegurança e dúvidas, já que a análise da incapacidade pode ser subjetiva e depender de diferentes interpretações. Além disso, a burocracia do INSS pode ser um obstáculo para quem não tem familiaridade com os procedimentos administrativos.
Por isso, é recomendável que o trabalhador que busca a aposentadoria por invalidez busque orientação profissional, seja de um advogado especializado ou de um assistente social, para garantir que todos os requisitos sejam atendidos e o processo transcorra da maneira mais tranquila possível.
