O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu uma intimação do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (23), enquanto estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no hospital DF Star, em Brasília. Ele foi citado formalmente como réu na ação que investiga tentativa de golpe de Estado em 2022.
A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. O Supremo entendeu que Bolsonaro estava em condições de ser intimado, após o ex-presidente participar de uma transmissão ao vivo direto do hospital. A intimação foi entregue por uma oficial de Justiça e assinada por Bolsonaro às 12h47, no próprio leito.
Cirurgia e recuperação
Bolsonaro passou por uma cirurgia no último dia 13, para liberar aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal. O procedimento durou 12 horas e, desde então, ele está internado, sem previsão de alta e sem receber visitas.
Com a assinatura do documento, Bolsonaro foi oficialmente informado da abertura da ação penal que será julgada no STF. Ele faz parte do chamado “núcleo 1” do inquérito, grupo que se tornou réu no dia 26 de março. A citação marca o início da fase de instrução do processo, com coleta de provas, depoimentos e defesa.
Defesa critica intimação
A defesa do ex-presidente divulgou nota criticando o que chamou de “diligência inédita” da Justiça, por considerar que o estado de saúde atual de Bolsonaro inviabiliza a citação. O advogado também questionou a urgência da medida e reafirmou que Bolsonaro nunca se esquivou do processo. Apesar disso, afirmou que irá cumprir o prazo legal para resposta à acusação, mesmo com as dificuldades impostas pela internação.
A defesa sustenta que a Constituição garante dignidade à pessoa humana, e que a citação em hospital fere esse princípio. O caso agora segue para a fase de instrução, que precede o julgamento definitivo dos réus.