O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, criado para reduzir desigualdades e combater a pobreza extrema.
Recentemente, declarações falsas sobre o funcionamento do programa geraram polêmica, especialmente no que diz respeito à possibilidade de seus beneficiários trabalharem. A verdade é que o Bolsa Família permite que os beneficiários tenham uma fonte de renda formal ou informal, desde que respeitem algumas condições.
Beneficiários do Bolsa Família podem trabalhar
Diferentemente do que alguns influenciadores e políticos alegam, o programa não impede que seus beneficiários trabalhem. Pelo contrário, a lei que rege o Bolsa Família estabelece a Regra de Proteção, permitindo que famílias que melhoram sua renda continuem recebendo o benefício por um período de transição. Isso incentiva a busca por empregos sem o medo de perder a assistência imediatamente.
A Regra de Proteção é um mecanismo que permite que famílias que ultrapassem o limite de renda mensal de R$ 218 por pessoa ainda permaneçam no programa por até dois anos. Nesse caso, o benefício não é cortado de forma abrupta, mas sim reduzido para 50% do valor original. Isso significa que quem conseguir um emprego formal ou melhorar sua renda de forma autônoma pode continuar sendo assistido pelo governo, evitando um retorno imediato à situação de vulnerabilidade caso perca o emprego.
Trabalhadores formais e MEIs no Bolsa Família
Mesmo quem tem carteira assinada ou atua como Microempreendedor Individual (MEI) pode continuar recebendo o Bolsa Família, desde que a renda familiar não ultrapasse o limite estabelecido. Isso desmistifica a ideia de que os beneficiários do programa são proibidos de trabalhar.
De janeiro a julho de 2023, mais da metade dos empregos formais gerados no Brasil foram ocupados por beneficiários do Bolsa Família. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) revelam que 838.109 empregos com carteira assinada (56,2% do total) foram conquistados por pessoas que recebem o benefício. Isso mostra que o programa não apenas permite, mas também incentiva a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho.
Desinformação contra o programa
Muitas críticas ao Bolsa Família partem de uma visão distorcida do programa, frequentemente alimentada por discursos políticos e campanhas de desinformação. Algumas alegações comuns são:
- “O Bolsa Família incentiva a preguiça” – FALSO! A maioria dos beneficiários quer trabalhar e melhorar de vida, mas enfrenta dificuldades para ingressar no mercado de trabalho. A Regra de Proteção justamente incentiva essa transição.
- “Quem recebe Bolsa Família não pode ter renda” – FALSO! A lei permite que os beneficiários trabalhem, sejam formalizados ou não, desde que respeitem o limite de renda estabelecido.
- “O programa mantém as pessoas na pobreza” – FALSO! Estudos demonstram que o Bolsa Família tem ajudado a reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros.
O Bolsa Família não é um impedimento ao trabalho, mas sim um suporte para que famílias de baixa renda consigam se reerguer e buscar uma vida melhor. A Regra de Proteção permite que os beneficiários trabalhem sem perder imediatamente o benefício, incentivando a mobilidade social e a estabilidade financeira.
