O Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é essencial para milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Voltado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, o benefício garante mensalmente um salário mínimo a quem não possui meios de sustento. No entanto, para manter esse direito, os beneficiários precisam estar atentos a algumas regras específicas.
Falta de movimentação pode bloquear o benefício
Uma das exigências mais importantes é a movimentação do valor depositado em até 60 dias. Caso contrário, o benefício pode ser bloqueado. Essa medida de segurança foi adotada pelo INSS para evitar fraudes, como saques realizados em nome de pessoas falecidas.
Quando o valor não é sacado dentro do prazo, ele retorna ao INSS, e o pagamento fica suspenso até que a situação seja regularizada. Além de evitar fraudes, essa exigência garante que o recurso seja realmente utilizado por quem tem direito.
Como garantir a continuidade do pagamento
Para evitar o bloqueio, o ideal é que o beneficiário acompanhe regularmente os depósitos e se certifique de que o valor foi movimentado dentro do prazo. Manter os dados cadastrais atualizados junto ao INSS e ao banco também é fundamental. Mudanças de endereço, número de telefone ou conta bancária devem ser informadas imediatamente.
Caso o benefício seja bloqueado por falta de movimentação, o segurado pode fazer a solicitação de liberação por meio da plataforma Meu INSS ou pelo telefone da Central 135. O processo é simples e pode ser feito digitalmente. Para isso, é necessário acessar o portal ou o aplicativo Meu INSS com login da conta Gov.br, buscar pela opção “Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido” e preencher as informações exigidas. A Central 135 também realiza o atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h, com chamadas gratuitas de telefone fixo ou celular.
Quem tem direito ao BPC?
Para ter direito ao BPC, é necessário comprovar que a renda familiar por pessoa é inferior a um quarto do salário mínimo. O benefício pode ser solicitado por pessoas idosas com 65 anos ou mais ou por pessoas com deficiência que tenham impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. O processo de solicitação inclui avaliações médicas e sociais, especialmente nos casos de deficiência, para garantir que o benefício seja direcionado a quem realmente precisa.
Fique atento ao calendário de pagamentos
Os pagamentos do BPC seguem um calendário baseado no número final do benefício. Para o mês de abril, os depósitos começam no dia 24 e se estendem até o dia 8 de maio, conforme o número final do benefício. Ficar atento a esse cronograma e movimentar o valor dentro do prazo é essencial para não correr o risco de bloqueio.
