O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que todos os aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios serão ressarcidos até 31 de dezembro de 2025. A informação foi reforçada durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) e divulgada oficialmente pelo Ministério da Previdência Social.
A estimativa é que o valor total dos ressarcimentos chegue a R$ 2 bilhões, resultado de fraudes que ocorreram entre 2019 e 2022. Desde abril, a operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e da Advocacia-Geral da União (AGU) busca responsabilizar os envolvidos, além de bloquear bens de entidades e dirigentes acusados de atuar no esquema.
Vale mencionar que, desde o dia 26 de maio, os primeiros valores já começaram a ser devolvidos aos beneficiários, junto ao pagamento regular dos benefícios. A previsão é que, até 6 de junho, sejam devolvidos aproximadamente R$ 292 milhões, referentes às cobranças indevidas aplicadas na folha de pagamento de abril.
Atendimentos presenciais e busca ativa
Além dos canais tradicionais, como o aplicativo Meu INSS, a Central 135 e o site oficial, os aposentados agora contam com uma nova alternativa para esclarecer dúvidas e consultar se foram vítimas dos descontos.
A partir desta sexta-feira (30), todas as 4.730 agências dos Correios no país estarão preparadas para realizar este atendimento de forma presencial e humanizada.
É importante mencionar que essa parceria amplia significativamente o alcance do serviço, principalmente para quem enfrenta dificuldades com tecnologia ou acesso às agências do próprio INSS, que estão presentes em um número menor de municípios.
Outro detalhe importante é a atuação do programa PrevBarco e do PrevMóvel, que realizará uma busca ativa nas comunidades mais isoladas, como regiões ribeirinhas e locais de difícil acesso. Dessa forma, o governo busca garantir que nenhum cidadão prejudicado fique sem assistência, reforçando o compromisso de acolhimento social.
Medidas de proteção para aposentados
A operação batizada de Sem Desconto identificou que o esquema fraudulento desviou cerca de R$ 2,56 bilhões, com valores bloqueados já ultrapassando R$ 1 bilhão.
Isso porque o governo adotou medidas judiciais rigorosas, como bloqueio de bens, apreensão de passaportes e quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, conforme previsto na Lei Anticorrupção.
Entretanto, vale destacar que o governo está empenhado em ressarcir os aposentados de forma célere, sem sobrecarregar o Tesouro Nacional. A prioridade é que os recursos saiam dos patrimônios bloqueados dos próprios fraudadores, que acumulavam bens de luxo, investimentos no exterior e fortunas ocultas.
