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Apenas um estado brasileiro não tem isenção de IPVA para carros antigos

Por Jeferson da Rosa
29/05/2025
Em Mais Tendências, Colunas
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Apenas um estado brasileiro não tem isenção de IPVA para carros antigos - Imagem: José Cruz/Agência Brasil

Apenas um estado brasileiro não tem isenção de IPVA para carros antigos - Imagem: José Cruz/Agência Brasil

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Com a chegada do segundo semestre, os prazos para quitação do IPVA 2025 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) estão se encerrando em diversos estados.

Essa taxa é obrigatória para todos os proprietários de veículos no Brasil e tem como objetivo financiar os cofres estaduais, sendo revertida em áreas como infraestrutura e mobilidade urbana.

No entanto, antes de efetuar o pagamento, é importante conferir se o veículo em questão pode se enquadrar em alguma das regras de isenção ou desconto oferecidas pelos governos estaduais.

Apenas um estado brasileiro não tem isenção de IPVA para carros antigos

A maioria dos estados brasileiros concede isenção de IPVA para carros com determinada idade, geralmente a partir de 10, 15, 20 ou até 30 anos de fabricação.

Há também casos em que o benefício é destinado a veículos com características específicas, como carros históricos (com placa preta), modelos utilizados para transporte escolar, veículos elétricos ou híbridos, e aqueles registrados em nome de pessoas com deficiência (PCD).

As regras de isenção do IPVA variam conforme cada unidade da federação e, por isso, é fundamental que o contribuinte consulte as normas locais para saber se se enquadra.

Entretanto, há uma exceção: Pernambuco é o único estado do país que não concede isenção de IPVA com base na idade do veículo.

Independentemente do ano de fabricação, todo proprietário de automóvel registrado no estado deve pagar o imposto anualmente. O estado alega que a medida contribui para manter a arrecadação estável e evitar distorções fiscais.

Por outro lado, unidades como Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte já concedem isenção para carros com apenas 10 anos de uso.

Em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná, é necessário que o veículo tenha pelo menos 20 anos para ser dispensado do tributo.

Já em Santa Catarina, Tocantins e Minas Gerais, a regra é ainda mais restrita: só são isentos veículos com mais de 30 anos ou com valor histórico, no caso mineiro.

Estados que concedem isenção do IPVA 2025

A seguir, veja o panorama completo das regras de isenção de IPVA em 2025 em todos os estados brasileiros:

EstadoCritério para isenção de IPVA em 2025
AcreCarros com 20 anos ou mais (fabricados até 2005)
AlagoasCarros fabricados até 31 de dezembro de 2002
AmapáCarros com 10 anos ou mais (fabricados até 2015)
AmazonasCarros com 15 anos ou mais (fabricados até 2010)
BahiaCarros com 15 anos ou mais (fabricados até 2010)
CearáCarros com 15 anos ou mais (fabricados até 2010)
Distrito FederalCarros com 15 anos ou mais (fabricados até 2010)
Espírito SantoCarros com 15 anos ou mais (fabricados até 2010)
GoiásCarros com 15 anos ou mais (fabricados até 2010)
MaranhãoCarros com 15 anos ou mais ou elétricos/híbridos
Mato GrossoCarros com 18 anos ou mais (fabricados até 2007)
Mato Grosso do SulCarros com 20 anos ou mais (fabricados até 2005)
Minas GeraisCarros com placa preta ou valor histórico (geralmente até 1995)
ParáCarros com 15 anos ou mais (fabricados até 2010)
ParaíbaCarros com 15 anos ou mais (fabricados até 2010)
ParanáCarros com 20 anos ou mais (fabricados até 2005)
PernambucoSem isenção baseada na idade
PiauíCarros com 15 anos ou mais ou elétricos/híbridos
Rio de JaneiroCarros com 15 anos ou mais (fabricados até 2010)
Rio Grande do NorteCarros com 10 anos ou mais ou elétricos/híbridos
Rio Grande do SulCarros com 20 anos ou mais (fabricados até 2005)
RondôniaCarros com 15 anos ou mais (fabricados até 2010)
RoraimaCarros com 10 anos ou mais (fabricados até 2015)
Santa CatarinaCarros com 30 anos ou mais (fabricados até 1995)
São PauloCarros com 20 anos ou mais (fabricados até 2005)
SergipeCarros com 15 anos ou mais (fabricados até 2010)
TocantinsCarros com 30 anos ou mais (fabricados até 1995)

Jeferson da Rosa

Jeferson da Rosa

Jornalista apaixonado pela profissão.

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