Uma apuração do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) trouxe à tona uma distorção preocupante na aplicação de recursos públicos voltados apara alunos carentes do ensino superior.
Segundo o relatório produzido pelo órgão, estudantes oriundos de famílias com alto poder aquisitivo — incluindo proprietários de veículos de luxo — estão entre os beneficiários de bolsas de estudo destinadas, em tese, a jovens em situação de vulnerabilidade econômica.
A investigação aponta possíveis inconsistências nas declarações de renda apresentadas por esses alunos, o que teria permitido o acesso indevido ao programa estadual de bolsas.
Alunos de alta renda com carros de luxo são beneficiados por programa
Os programas em questão são o Universidade Gratuita (UG) e o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc), ambos criados com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior entre alunos de baixa renda.
Por meio dessas iniciativas, o governo estadual concede bolsas integrais e parciais a alunos matriculados em instituições ligadas ao sistema Acafe e em universidades privadas, buscando garantir oportunidades de formação acadêmica para aqueles que não têm condições financeiras de arcar com os custos de uma graduação.
A investigação conduzida pelo TCE-SC envolveu o cruzamento de dados dos beneficiários com registros patrimoniais e informações fiscais disponíveis.
A análise indicou que parte dos estudantes que se declararam em situação de carência econômica apresentavam sinais claros de alto padrão de vida. Entre os indícios apontados estão a posse de veículos de alto valor e vínculos familiares com empresários ou servidores públicos com rendimentos expressivos.
A suspeita é de que houve omissão ou falsificação de informações no momento da inscrição nos programas de bolsas.
Secretaria de Educação se manifesta sobre alunos que fraudaram declaração de renda
Diante da repercussão do relatório, tanto o governo do estado quanto a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) se manifestaram.
A Secretaria de Estado da Educação afirmou considerar fundamental o papel do TCE-SC no acompanhamento da execução dos programas, e garantiu que eventuais ajustes serão feitos ao longo da implementação, prevista até 2027.
Já a Acafe declarou confiança no trabalho de fiscalização, reforçou o compromisso com a transparência e a inclusão, e informou que disponibilizou um canal de atendimento para orientar alunos sobre o processo de concessão das bolsas.
O relatório ainda será avaliado pelo plenário do Tribunal de Contas nas próximas semanas, mas já levanta questões sobre a eficácia dos critérios de seleção e a necessidade de maior rigor na verificação das informações prestadas pelos candidatos.
