A ministra Maria Elizabeth Rocha fez história ao assumir a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) na última quarta-feira (12). Isso porque ela se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo.
A sua posse foi marcada por um discurso forte em defesa da igualdade de gênero, do Estado Democrático de Direito e da transparência institucional. Além disso, a magistrada emocionou o público ao citar a frase “Vamos sorrir”, do filme brasileiro vencedor do Oscar, “Ainda Estou Aqui”.
Importância de ser a primeira mulher a ser presidente do STM
Em sua cerimônia de posse, Maria Elizabeth Rocha enfatizou sua trajetória e compromisso com pautas feministas e sociais. Ela destacou o papel das mulheres no serviço público e reafirmou seu orgulho em ser feminista.
“Sou feminista e me orgulho de ser mulher! Peço licença poética a Milton Nascimento e Lô Borges para dizer: ‘porque se chamavam mulheres, também se chamavam sonhos, e sonhos não envelhecem!’”, declarou a ministra, reforçando a importância da presença feminina em espaços historicamente dominados por homens.
Outro detalhe importante foi a referência ao filme “Ainda Estou Aqui”, que retrata a luta de Eunice Paiva, viúva do ex-deputado Rubens Paiva, morto na ditadura militar. A ministra finalizou seu discurso com a emblemática frase “Vamos sorrir”, destacando a força e a resiliência das mulheres na luta por justiça e igualdade.
Justiça Militar e o compromisso com a democracia
Além da pauta feminista, Maria Elizabeth Rocha abordou temas cruciais para sua gestão à frente do STM. Ela reforçou a importância da Justiça Militar na manutenção da hierarquia e disciplina dentro das Forças Armadas, ressaltando que esses elementos são fundamentais para a estabilidade da República.
Outro ponto central de seu discurso foi a defesa do Estado Democrático de Direito e a transparência no Judiciário. Ela afirmou que crimes militares cometidos por agentes públicos devem ser analisados com rigor e, caso necessário, julgados pela Justiça Militar.
Sobre a tentativa de golpe de Estado, mencionou que o STM poderá julgar eventuais infrações cometidas por militares, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso o Ministério Público Militar apresente denúncias formais.
É importante mencionar que Maria Elizabeth Rocha também relembrou o papel social das Forças Armadas, especialmente no atendimento a comunidades indígenas e isoladas.
Citando um episódio de 1988, ela mencionou ter ouvido o hino nacional cantado em língua Tikuna, na região amazônica, reforçando o impacto positivo da atuação militar em diversas áreas do país.