O Governo Federal confirmou um corte de R$7,7 bilhões na verba direcionada ao programa de transferência de renda Bolsa Família. Embora seja uma medida impopular, o objetivo é reduzir gastos e garantir que apenas as famílias que realmente se enquadram nos critério recebem o benefício.
É importante lembrar que desde o início do terceiro mandado do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família vem passando por um “pente-fino”. Isso porque, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), muitos segurados estavam fraudando o programa social.
Ou seja, na folha de pagamento do Bolsa Família tinham beneficiários que não se encaixavam no programa, que estavam com a documentação irregular, ou que estavam recebendo o benefício duas vezes, em nome de membros diferentes da família.
Essas fraudes, além de aumentar os gastos do governo, prejudica famílias realmente precisam do benefício, mas que estão na fila de espera para receber. Dessa forma, o pente-fino vem acontecendo para enxugar os gastos desnecessários e garantir o repasse apenas para aqueles que, de fato, estão dentro dos critérios de repasse.
O Auxílio-Gás terá cortes?
Segundo o documento enviado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional, o Auxílio Gás não sofrerá cortes, mas um um aumento. Com isso, a previsão é de um acréscimo de R$3 bilhões nos recurso do programa do gás de cozinha.
Vale mencionar que o documento original do orçamento previa um repasse de, apenas, R$600,00 milhões para o programa que garante um benefício bimestral no valor médio do botijão do gás de cozinha de 13kg.
Para que o documento tenha validade, precisa ser protocolado antes da aprovação do Orçamento de 2025. Para isso, foi enviado ao senador Davi Alcolumbre (União-AP) e ao presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julia Arcoverde (PP-PI).
Valor do Bolsa Família será reduzido?
Antes de tudo, é importante lembrar que o Bolsa Família continua fazendo um repasse de, pelo menos, R$600,00 para as famílias beneficiárias. Além disso, o valor poderá aumentar de acordo com o número de pessoas que vivem na mesma casa.
Dessa forma, o corte no orçamento do programa de transferência de renda não deve interferir no valor recebido pelos beneficiários do Bolsa Família. Entretanto, pode se tornar ainda mais difícil a entrar no programa.