O governo federal, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), estabeleceu uma nova regulamentação que exige que ovos comercializados individualmente tenham um carimbo com a data de validade impressa diretamente na casca.
No entanto, a medida, que segundo o governo é positiva e foi elaborada em conjunto com representantes do setor avícola, tem gerado polêmica entre os produtores.
Isso porque, enquanto o ministério defende que a exigência trará mais transparência e segurança ao consumidor, pequenos produtores alegam que a mudança pode favorecer grandes empresas, como a Mantiqueira Alimentos, que recentemente teve parte de suas ações adquiridas pelos irmãos Batista, donos da JBS.
JBS pode ser beneficiada com portaria que muda regras sobre venda de ovos
A controvérsia ganhou força porque, em janeiro deste ano, antes da divulgação oficial da nova norma, os irmãos Batista adquiriram 50% da Mantiqueira Alimentos, uma das maiores produtoras de ovos do Brasil.
Para aqueles que são contra a nova regulamentação e opositores do atual governo, essa coincidência sugere que grandes empresas do setor terão maior facilidade para cumprir as exigências, enquanto pequenos produtores podem enfrentar dificuldades financeiras e operacionais para se adequar.
Críticos da medida argumentam que grandes produtores, como a Mantiqueira Alimentos, possuem capital e estrutura para adquirir equipamentos que permitem a marcação a laser diretamente na casca dos ovos, garantindo conformidade com as novas regras.
E, segundo eles, pequenas granjas, por outro lado, afirmam que o investimento necessário para a implementação desse tipo de tecnologia pode ser inviável, dificultando sua permanência no mercado e concentrando ainda mais a produção nas mãos de grandes corporações.
Apesar das críticas de alguns produtores de ovos ligados a oposição, é necessário destacar que não há nenhum indício de que a decisão do ministério tenha relação direta com a aquisição da Mantiqueira pelos irmãos Batista.
Governo muda novas regras para ovos e beneficia pequenos produtores
Diante da repercussão negativa entre pequenos produtores, o governo anunciou ajustes na regulamentação dos ovos para dar maior prazo de adaptação para esses micro e pequenos empresários.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que a nova exigência entrará em vigor a partir de março apenas para grandes empresas, enquanto pequenas granjas terão um período maior para adaptação, e assim não serão prejudicados.
Além disso, reforçou que a exigência se aplica somente a ovos vendidos de forma unitária, ou seja, a granel, não afetando aqueles comercializados em embalagens fechadas, que já possuem rótulos com data de validade impressa, de acordo com as normas que já existiam.
O governo defende que a medida busca padronizar as regras do setor, reduzindo riscos de irregularidades e garantindo mais segurança ao consumidor, além de garantir que só produtores de ovos que seguem as regras poderão comercializar seus produtos.
Assim, apesar das críticas, o governo mantém a posição de que a regulamentação moderniza o mercado de ovos sem prejudicar pequenos produtores, garantindo a qualidade do alimento oferecido à população e beneficiando o setor como um todo.
