O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou novas diretrizes que podem resultar na suspensão do auxílio-doença para milhares de trabalhadores brasileiros. A medida visa aprimorar a eficiência do sistema previdenciário e combater possíveis fraudes, mas tem gerado preocupação entre os seguros que refletem o benefício.
O auxílio-doença, atualmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, é concedido pelo INSS a trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, não possam exercer suas atividades laborais por um período superior a 15 dias.
Para ter direito ao benefício, é necessário atender a dois pré-requisitos:
- Cumprir o tempo de carência, que corresponde a 12 meses de contribuição à Previdência Social, salvo abordagens para doenças graves;
- Comprovar a incapacidade por meio de perícia médica, que pode ser realizada presencialmente ou, em alguns casos, por meio de análise documental.
Trabalhadores com carteira assinada e independentes que recebem subsídios para o INSS têm direito ao auxílio-doença, desde que preencham esses critérios.
Fim do Auxílio-Doença?
Apesar da existência do benefício, dados recentes apontam que até 90% dos pedidos de auxílio-doença estão sendo negados pelo INSS após a realização da perícia médica presencial.
O aumento expressivo de negativas gerou preocupação entre trabalhadores e especialistas, gerando questionamentos sobre a transparência e a eficiência do processo de análise dos pedidos.
Principais motivos para tantas negativas:
- O INSS tem adotado medidas mais rigorosas para evitar concessões indevidas.
- A implementação do sistema Atestmed gerou cortes significativos.
- Erros na análise documental podem levar a recusas injustas.
Esse faz cenário em que muitos segurados precisam recorrer administrativamente ou judicialmente para garantir o benefício.
Atestmed
Para modernizar o processo de concessão de auxílio-doença, o INSS desenvolveu o Atestmed, um sistema que permite a análise de documentos médicos digitalmente, simplificando filas e tornando a avaliação mais rápida.
Vantagens do Atestmed:
- Redução do tempo de espera para perícias médicas.
- Maior agilidade na concessão do benefício para casos evidentes.
Desvantagens do Atestmed:
- O sistema não garante a manutenção do auxílio-doença, levando a cortes abruptos.
- Falta de transparência nos critérios de concessão.
- Muitos pedidos são aplicados apenas documentalmente, sem perícia presencial, o que pode comprometer a precisão da avaliação.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) já declarou preocupação com a nova ferramenta, alegando que pode resultar em injustiças e negativas.
Como resolver uma situação?
Diante do aumento das negativas e da incerteza quanto ao futuro do auxílio-doença, trabalhadores que se sentem prejudicados devem buscar alternativas para garantir o benefício.
- Agendamento de perícia presencial: Caso o pedido seja negado pela Atestmed, o segurado pode agendar uma perícia presencial pelo aplicativo Meu INSS.
- Recurso administrativo: O trabalhador pode contestar a decisão do INSS e apresentar novos documentos médicos que comprovem a incapacidade.
- Ação judicial: Se todas as tentativas forem frustradas, o segurado pode ingressar com um processo na Justiça para obter o benefício.
- Acompanhamento médico regular: Manter laudos atualizados e um histórico médico bem documentado pode aumentar as chances de aprovação.
A expectativa é que, nos próximos meses, o INSS implemente melhorias no Atestmed e ajuste os critérios de análise, garantindo maior justiça na concessão do benefício.
Para quem depende do auxílio-doença, é fundamental estar atualizado sobre as mudanças e buscar orientação especializada para não ser prejudicado.
