Médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem têm recebido valores reduzidos na aposentadoria devido à demora na obtenção do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento essencial para a concessão do benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esse documento comprova a exposição dos profissionais a agentes nocivos, permitindo uma contagem diferenciada do tempo de contribuição.
A advogada previdenciarista Renata Prado, coordenadora-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), afirma que muitos profissionais estão se aposentando com valores até 30% menores do que deveriam.
A dificuldade na obtenção do PPP ocorre porque empresas e hospitais, tanto públicos quanto privados, enfrentam problemas para fornecer o documento, especialmente em casos de contratos antigos.
O técnico de enfermagem Jorge Martins, por exemplo, aguarda há seis anos a aposentadoria com o cálculo correto. Ele deu entrada no benefício em 2019, mas recebeu apenas um salário mínimo, valor inferior ao que teria direito. Agora, busca a revisão, um processo que pode levar anos.
Como o valor da aposentadoria é calculado?
O cálculo do valor da aposentadoria de médicos e outros profissionais da saúde depende do tipo de benefício requerido. Na aposentadoria especial, que considera a exposição a agentes nocivos, o valor é calculado com base na média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994.
Um detalhe importo e que precisa ser mencionado é que os beneficiários recebem 60% dessa média, mais 2% por ano que ultrapasse 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.
Já na aposentadoria por tempo de contribuição, o cálculo é feito com base nos 80% maiores salários desde 1994, com a mesma regra de acréscimo. No caso da aposentadoria por invalidez, o valor é integral, equivalente a 100% da média dos salários de contribuição.
Como garantir uma aposentadoria mais justa?
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento essencial para a concessão da aposentadoria especial. Ele registra as condições de trabalho, comprovando a exposição a agentes nocivos. Cada empresa onde o profissional trabalhou é responsável por fornecer o documento, que pode ser acessado pelo aplicativo Meu INSS, caso os dados estejam atualizados.
Para contratos antigos, a obtenção do PPP pode ser mais difícil, pois os documentos podem estar arquivados em papel. Profissionais que desejam se aposentar devem reunir a documentação com antecedência para evitar atrasos e valores reduzidos.
