Uma mudança recente pegou consumidores de surpresa no Espírito Santo. Desde domingo, 1º, supermercados e estabelecimentos semelhantes passaram a permanecer fechados aos domingos e feriados em todas as 78 cidades do estado.
A nova regra surge a partir de um acordo coletivo que proíbe o trabalho de funcionários nesses dias específicos. Na prática, muitas redes que tradicionalmente funcionavam aos fins de semana não poderão mais abrir, obrigando consumidores a se planejarem com antecedência.
Setor alimentício é o mais impactado
A restrição atinge em cheio o comércio de alimentos. Supermercados, hipermercados, atacadistas, atacarejos, mercearias e hortifrutis entram no alcance da nova norma. O objetivo central é impedir a convocação de trabalhadores formais aos domingos e feriados, o que inviabiliza a operação normal das grandes redes.
Outro ponto que chamou atenção foi a inclusão de lojas de materiais de construção, mesmo quando localizadas dentro de shoppings. Com isso, o impacto da decisão ultrapassa o setor alimentício e alcança parte relevante do comércio varejista.
Pequenos comércios têm exceção
Apesar do alcance amplo, a medida não fecha completamente o comércio aos domingos. Pequenos mercados de bairro continuam autorizados a funcionar, mas apenas sob uma condição rígida: o atendimento deve ser feito exclusivamente pelos próprios proprietários.
Caso haja qualquer funcionário trabalhando, o estabelecimento passa a descumprir a convenção. Na prática, essa brecha pode favorecer comércios familiares, que tendem a ganhar mais movimento nesses dias em que as grandes redes permanecem fechadas.
Entenda a base legal da mudança
A decisão foi formalizada por meio da Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários.
O acordo segue as diretrizes da Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, que reforça a necessidade de negociação coletiva para autorizar o funcionamento do comércio aos domingos e feriados.
Pela legislação federal, o trabalho nessas datas só pode ocorrer quando houver previsão expressa em acordo coletivo. Sem essa autorização, a atividade fica proibida. As feiras livres permanecem como única exceção e continuam liberadas.
Regra vale para todo o estado
No Espírito Santo, o entendimento entre patrões e trabalhadores foi firmado em novembro de 2025. Desde então, ficou determinado o fechamento obrigatório desses estabelecimentos aos domingos e feriados.
A medida abrange todo o território capixaba, incluindo cidades como Serra, Vila Velha e Vitória, onde o movimento em supermercados costuma ser intenso nos fins de semana.
O que muda para consumidores e trabalhadores
Para os consumidores, a principal consequência será a necessidade de antecipar as compras, especialmente as de abastecimento semanal. O hábito tradicional de ir ao supermercado aos domingos tende a diminuir, exigindo reorganização da rotina familiar.
Já para os trabalhadores do setor, entidades sindicais defendem que a medida garante descanso em datas tradicionalmente ocupadas pelo comércio. Por outro lado, representantes empresariais alertam para possível redução de faturamento e perda de conveniência para a população.
O cenário ainda pode evoluir, já que futuras negociações coletivas poderão alterar as regras. Por enquanto, quem mora no Espírito Santo precisa se adaptar a uma nova realidade: aos domingos e feriados, a tendência é encontrar a maioria dos supermercados com as portas fechadas.
