Ter dívidas no nome pode ser uma experiência angustiante para qualquer pessoa. As restrições no CPF podem dificultar a obtenção de crédito, como financiamento de casa, carro ou mesmo a realização de compras parceladas.
Por conta disso, muitos brasileiros buscam alternativas para limpar o nome e se livrar de suas pendências financeiras. Um dos métodos mais comuns é esperar que o subsídio “caduque”, ou seja, chegar ao fim do prazo de cinco anos previsto por lei.
Quando falamos em uma dívida “caducando”, nos referimos ao conceito de prescrição. Esse processo está relacionado ao prazo legal que um credor tem para cobrar um subsídio judicialmente. Após esse prazo, o subsídio não pode mais ser cobrado por meio de ações legais. A dúvida é: o que acontece com a dívida depois que ela caduca? A Serasa alertou que, embora a cobrança judicial deixe de ser possível, a dívida ainda pode ter outras consequências.
O prazo de prescrição da dívida
No Brasil, a legislação determina que uma dívida pode ser cobrada judicialmente durante um período de cinco anos. Porém, esse prazo varia de acordo com o tipo de subsídio. Abaixo, listamos as diferentes durações do prazo de cobrança para as dívidas mais comuns:
- 1º ano: Para dívidas relacionadas a seguros ou hospedagem.
- 2 anos: Para subsídios com pensão alimentícia ou dívidas trabalhistas.
- 3 anos: Para subsídios que envolvem aluguéis ou notas promissórias.
- 5 anos: Para dívidas com cartões de crédito, empréstimos, financiamentos e convênios médicos.
Esse prazo começa a contar a partir da data de vencimento do subsídio não pago, e é fundamental entender que, se o devedor fizer algum acordo de pagamento ou reconhecimento da dívida, o prazo de prescrição será reiniciado.
O que acontece após a prescrição?
Após o período de cinco anos, a prescrição traz alguns benefícios para o desenvolvedor:
- Impossibilidade de cobrança judicial: A partir desse momento, o credor não pode mais cobrar judicialmente a dívida, ou seja, não é possível iniciar um processo de execução da dívida.
- Retirada da dívida da lista de restrição do Serasa: Uma dívida deve ser retirada do Serasa, o que significa que a restrição de crédito gerada pelo subsídio desaparecidos, permitindo ao consumidor recuperar seu acesso ao mercado de crédito.
Embora a dívida prescrita para cobrança judicial, é importante lembrar que ela não desaparece completamente. O subsídio pode ser cobrado de forma extrajudicial, ou seja, o credor pode tentar negociar diretamente com o devedor. Por isso, é essencial que o cidadão não ignore o débito, aguardando simplesmente pelo fim do prazo de cinco anos. A dívida pode continuar afetando a vida financeira do devedor por meio de cobranças persistentes.
Restrição de crédito contínua?
Sim. A exclusão da dívida do Serasa só acontece quando a dívida está prevista, mas a recomendação do Serasa é que o devedor não espere esse prazo. Até que o prazo de cinco anos chegue ao fim, o desenvolvedor pode continuar enfrentando dificuldades como:
- Bloqueio de conta bancária: O credor pode solicitar o bloqueio da conta bancária do devedor, caso ele ainda tenha dívidas em aberto.
- Dificuldade de acesso ao crédito: Uma restrição no Serasa pode impedir a obtenção de novos financiamentos e o uso de cartões de crédito.
- Negociações complicadas: O desenvolvedor pode ter dificuldades para negociar melhores condições de pagamento, caso espere até o último momento.
Por mais que a prescrição traga benefícios, a solução mais vantajosa para o devedor é negociar a dívida antes que o prazo de cinco anos chegue ao fim. Negociar permite que o devedor tenha condições mais detalhadas de pagamento, podendo parcelar o subsídio e até conseguir descontos, dependendo da situação. Além disso, a negociação evita o agravamento das restrições de crédito e do bloqueio de bens.
É fundamental que os consumidores conheçam seus direitos e saibam como funcionam os prazos de cobrança e os efeitos da prescrição. Isso ajuda a evitar que você fique preso em um ciclo de dívidas e restrições de crédito. A Serasa orienta que, ao invés de esperar o vencimento do prazo, o devedor busque acordos e soluções mais rápidas para resolver suas pendências financeiras.
