O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do Brasil, criado para garantir suporte financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, muitos beneficiários têm dúvidas sobre como o programa funciona em relação ao trabalho formal, especialmente para aqueles que possuem carteira assinada.
Será que é possível trabalhar com carteira assinada e continuar recebendo o Bolsa Família? Sim, quem recebe o Bolsa Família pode ter um emprego formal com carteira assinada. No entanto, existem regras específicas que determinam se a família continuará recebendo o benefício ou não.
A principal regra está relacionada à renda per capita, ou seja, a renda total da família dividida pelo número de integrantes.
Qual a renda máxima para continuar no Bolsa Família?
Para ser elegível ao programa, a renda per capita da família deve ser de até R$ 218 por mês. Isso significa que, se a soma dos salários de todos os membros da família, dividida pelo número de integrantes, for superior a esse valor, a família pode perder o benefício.
Exemplo de cálculo da renda per capita
- Uma família com sete pessoas e apenas um integrante trabalhando com salário mínimo de R$ 1.412
- Renda per capita: R$ 1.412 ÷ 7 = R$ 201,71
- Como esse valor está abaixo do limite de R$ 218, a família mantém o Bolsa Família
Se a renda familiar aumentar e ultrapassar esse valor, o benefício pode ser suspenso.
Como funciona a Regra de Proteção?
O governo implementou a Regra de Proteção para evitar que famílias que consigam um trabalho formal percam imediatamente o benefício. Essa regra permite que as famílias que ultrapassem o limite de R$ 218 por pessoa ainda possam continuar no programa por mais dois anos, recebendo 50% do valor do benefício.
Se durante esse período a renda diminuir novamente, a família pode voltar a receber o benefício integral.
Quem tem carteira assinada pode pedir o Bolsa Família no CRAS?
Sim, quem tem carteira assinada pode solicitar o Bolsa Família no CRAS, desde que atenda aos critérios de renda. O Cadastro Único (CadÚnico) é essencial para ingressar no programa, e ele pode ser feito nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Os documentos necessários para solicitar o Bolsa Família incluem:
- Documento de identificação (RG, CPF)
- Comprovante de residência
- Carteira de trabalho (mesmo para quem não tem emprego formal)
- Certidão de nascimento ou casamento
- Declaração escolar para crianças e adolescentes
O que fazer se o benefício for cortado?
Caso o Bolsa Família seja suspenso por conta do aumento da renda, a família pode:
- Verificar no aplicativo do Bolsa Família ou no site do governo se o benefício foi cancelado
- Solicitar uma atualização cadastral no CRAS, caso haja erro no cálculo da renda
- Acompanhar as regras da Regra de Proteção para saber se ainda tem direito ao benefício parcial
Se você tem dúvidas sobre sua elegibilidade, procure o CRAS mais próximo e atualize seus dados no Cadastro Único. Manter o cadastro atualizado é fundamental para continuar recebendo o benefício.