O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu recentemente que o diagnóstico de diabetes, por si só, não assegura o recebimento de benefícios previdenciários. Isso porque, segundo a autarquia, a concessão de auxílios ou aposentadorias depende do impacto da doença na capacidade laboral do indivíduo.
Segundo dados da pesquisa Vigitel Brasil 2023, divulgada pela Agência Brasil, cerca de 10% da população brasileira vive com diabetes, uma condição que pode evoluir para complicações graves. Mas quando, afinal, o paciente tem direito a receber apoio financeiro do governo?
Vale mencionar que o INSS avalia cada caso individualmente, considerando o grau de incapacidade gerado pela doença. Isso porque o diabetes, em seus estágios iniciais, pode ser controlado com tratamento adequado, sem comprometer a rotina de trabalho.
Entretanto, quando as complicações impedem a pessoa de exercer suas atividades profissionais, é possível solicitar benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Quando o diabetes pode garantir benefícios do INSS?
O auxílio-doença é um dos benefícios mais comuns para pacientes com diabetes. Ele é concedido quando o trabalhador precisa se afastar temporariamente do emprego para tratar complicações da doença, como internações ou cirurgias. De acordo com especialistas, esse benefício funciona como uma “pausa remunerada”, permitindo que o indivíduo se recupere e retorne ao trabalho com segurança.
Outro detalhe importante é que, em casos de afastamentos curtos (até 15 dias), a empresa é responsável por conceder a licença remunerada, com base no atestado médico. Já para períodos superiores, o colaborador deve ser encaminhado para o INSS para avaliação.
Já a aposentadoria por invalidez é destinada a situações mais graves, em que o diabetes causa incapacidade permanente para o trabalho. A perda de sensibilidade, a mobilidade reduzida, a cegueira irreversível e a doença renal crônica que exija diálise constante são alguns exemplos de complicações que podem justificar o benefício permanente.
Entretanto, é importante mencionar que se o paciente apresentar melhora significativa no quadro de saúde e retornar ao trabalho, o pagamento da aposentadoria deve ser interrompido.
Prevenção e tratamento para diabetes
O Ministério da Saúde reforça que o diabetes é uma doença crônica causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio responsável por regular a glicose no sangue.
Outro detalhe importante é que existem diferentes tipos da doença, como o diabetes tipo 1 (de origem hereditária) e o tipo 2 (associado a fatores como sobrepeso, sedentarismo e hábitos alimentares inadequados).
Para prevenir o diabetes ou controlar seus efeitos, a recomendação é adotar um estilo de vida saudável. Isso inclui alimentação balanceada, prática regular de atividades físicas e evitar o consumo de álcool, tabaco e outras drogas.
Além disso, em caso de sintomas como sede excessiva, perda de peso inexplicável ou visão embaçada, é fundamental buscar atendimento médico. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são essenciais para evitar complicações que possam levar à incapacidade de trabalhar.
