O INSS identificou 120.400 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que possivelmente ultrapassaram o limite de renda exigido para continuar recebendo o auxílio. A revisão foi realizada após a análise dos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que indicou possíveis inconsistências na renda per capita das famílias desses segurados.
O BPC é um benefício destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, que não possuem condições de se sustentar ou dependem de apoio familiar. Para ter acesso ao benefício, a renda per capita da família deve ser de no máximo um quarto do salário mínimo (R$ 379,50 em 2024).
Como não perder o BPC?
A revisão foi desencadeada por uma atualização cadastral feita no ano passado, que indicou que diversos beneficiários podem ter superado o limite de renda. A notificação será realizada diretamente no extrato de pagamento, começando com 13.900 beneficiários.
Os beneficiários terão um prazo de 30 dias para contestar a notificação e evitar a suspensão do benefício. O segurado pode apresentar sua defesa de três maneiras: pelo aplicativo ou site Meu INSS, nas agências dos Correios que oferecem o serviço “INSS Fácil”, ou presencialmente em uma agência da Previdência Social.
Os documentos exigidos para a defesa incluem um comprovante de identidade, residência, a composição do grupo familiar e os comprovantes de renda. O INSS terá um prazo de 30 dias para avaliar a defesa e, se for aceita, o benefício será mantido sem interrupções.
Se o segurado não apresentar defesa dentro do prazo, o pagamento do benefício será suspenso, e ele poderá ser cancelado caso seja comprovado que a renda excedeu o limite permitido. A revisão tem como objetivo assegurar que o benefício chegue a quem realmente necessita, corrigindo possíveis falhas no sistema e evitando pagamentos indevidos.
