Santa Catarina, reconhecido como o estado mais seguro do Brasil, anunciou um plano estratégico para reforçar sua estrutura de segurança pública.
A iniciativa prevê a construção de quatro novos presídios, com o objetivo de reduzir o déficit de 7,3 mil vagas no sistema prisional estadual. O projeto busca não apenas ampliar a capacidade, mas também melhorar a gestão das unidades existentes e garantir condições mais dignas para os detentos.
As quatro unidades serão erguidas em Chapecó e Xanxerê, no Oeste do estado, e duas em Lages, na Serra Catarinense. Cada presídio terá capacidade para 800 detentos, totalizando 3,2 mil novas vagas. O aumento é considerado essencial para aliviar a superlotação e modernizar o sistema penitenciário catarinense.
Planejamento e execução das obras
O governo estadual prevê a contratação de uma empresa especializada para desenvolver os projetos de arquitetura, engenharia e execução das construções. O prazo estimado para conclusão é de 16 meses, demonstrando a prioridade dada à expansão do sistema prisional.
Apesar da aprovação inicial pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o processo de licitação em 29 de julho.
O TCE apontou riscos de favorecimento a empresas e pagamentos acima do valor de mercado, defendendo critérios rigorosos de transparência e fiscalização. A paralisação temporária reacende o debate sobre como equilibrar a urgência de novas vagas com a necessidade de processos corretos.
Desafios da superlotação
A superlotação continua sendo um dos maiores desafios do estado. Em janeiro, 301 detentos foram liberados do Complexo Penitenciário da Canhanduba, em Itajaí, por decisão judicial.
Medidas semelhantes ocorreram em Joinville e outras regiões, demonstrando a pressão constante sobre o sistema e a necessidade urgente de ampliação das unidades.
A construção dos novos presídios representa um avanço significativo para Santa Catarina, podendo melhorar a gestão penitenciária, reduzir conflitos internos e fortalecer a segurança pública.
Embora ainda dependa da resolução do impasse jurídico, a expectativa é de que o projeto transforme o sistema prisional do estado em referência nacional em eficiência e controle.
