O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, criado pelo governo Lula para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio.
A decisão acendeu um alerta na oposição, que passou a comparar a manobra financeira com as “pedaladas fiscais” que resultaram no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.
A principal acusação é que o governo utilizou recursos de fundos públicos sem aprovação do Congresso, criando um orçamento paralelo para custear as bolsas de R$ 200 mensais aos alunos.
O TCU identificou que parte do dinheiro veio do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo Social, sem passar pelo Tesouro e sem previsão na Lei Orçamentária de 2024. Isso violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal e o novo Arcabouço Fiscal.
Oposição compara com caso Dilma e pede impeachment
A decisão do TCU foi suficiente para que parlamentares de oposição levantassem a bandeira do impeachment. Senadores e deputados acusam o governo de driblar as regras fiscais para bancar um programa em ano eleitoral, o que comprometeria a credibilidade da economia.
Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o caso “não vai ficar barato” e insinuou que o governo lançou o programa sem planejamento financeiro. Já Marcel van Hattem (Novo-RS) declarou que houve crime de responsabilidade e falou em “impeachment à vista”.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que “Lula imitou Dilma e pedalou”, sugerindo que o presidente pode ter o mesmo destino da ex-presidente petista. Enquanto isso, Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou a situação ao comparar o Pé-de-Meia com um novo Pix, fazendo referência a críticas recentes sobre o monitoramento do governo nas transações bancárias.
Vale mencionar que o impeachment depende de uma denúncia formal na Câmara dos Deputados, onde o presidente da Casa decide se dá prosseguimento ao processo. Em fevereiro, tanto a Câmara quanto o Senado elegerão novos presidentes, e a composição política pode influenciar o andamento de qualquer pedido contra Lula.
O que acontece agora?
Primeiro, vale mencionar que a decisão do TCU ainda não é definitivo. Sendo assim, o tribunal apenas bloqueou os recursos como medida cautelar, e os ministros ainda precisam decidir se houve ilegalidade na execução do programa.
Outro detalhe importante é que o Governo nega qualquer irregularidades. A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o uso dos fundos e pediu que o bloqueio só ocorra a partir de 2026, para evitar prejuízo aos estudantes.
Entretanto, se o bloqueio for mantido, o Pé-de-Meia pode ser inviabilizado, afetando 3,9 milhões de estudantes que receberiam R$ 12,5 bilhões este ano.
Outro detalhe importante é que, mesmo que o TCU confirme as irregularidades, o impeachment só avança se houver apoio político suficiente na Câmara e no Senado. No momento, a situação ainda está em aberto, mas o embate entre governo e oposição promete se intensificar nos próximos meses.
