Criado com o intuito de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, reduzindo a desigualdade social, o programa Pé-de-Meia atualmente engloba jovens que integrem famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Contudo, durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024 na última sexta-feira (11), o ministro da Educação, Camilo Santana, comentou sobre a pretensão de estender o benefício para um público ainda maior a partir do próximo ano.
De acordo com ele, debates sobre a possibilidade já estão em andamento com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, bem como com a própria Comissão de Educação.
O ministro alertou para o fato de que variações mínimas na renda familiar têm sido suficientes para excluir estudantes do Pé-de-Meia, o que acaba gerando desigualdades e excluindo pessoas que também poderiam estar usufruindo do benefício.
Segundo cálculos do Ministério da Educação (MEC), serão necessários mais de R$ 5 bilhões adicionais em investimentos para garantir a universalização do programa. Logo, resta aguardar para saber se haverá disponibilidade orçamentária para atender a demanda.
Pé-de-meia 2025: critérios e como solicitar
Diferente de programas como o Bolsa Família, o Pé-de-Meia não exige que os beneficiários se cadastrem. Sendo assim, para garantir o pagamento, basta que os estudantes estejam devidamente matriculados e cumpram os seguintes pré-requisitos (via Gov.br):
- Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos de idade ou estar matriculado na educação de jovens adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Fazer parte de uma família que tenha se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda média por pessoa de até meio salário mínimo.
Com a matrícula comprovada, os alunos são contemplados com incentivos financeiros ao longo do ano. Porém, vale lembrar que para garantir o recebimento dos valores, é necessário obter frequência mínima de 80% nas aulas.
