O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deu início a operação Retomada para apurar um amplo esquema de fraudes judiciais que teria lesado milhares de aposentados e pensionistas em todo o país.
Entretanto, o centro das investigações está o juiz Glauco Coutinho Marques, da comarca de Gurinhém (PB), acusado de atuar de forma suspeita em decisões que beneficiaram associações fraudulentas.
Vale mencionar que o magistrado foi afastado preventivamente em dezembro de 2024 e é apontado como peça-chave no suposto esquema que utilizava decisões judiciais para suspender descontos de empréstimos consignados e liberar margens para novos contratos, muitos deles com juros abusivos.
Outro detalhe importante é que a operação já identificou cerca de 230 ações coletivas suspeitas, movidas por 11 associações, que teriam resultado em descontos ilegais que somam R$ 126 milhões.
Decisão relâmpago de juiz levanta suspeitas
Um dos pontos que mais chamaram a atenção dos investigadores foi a rapidez incomum com que o juiz Glauco Marques proferiu uma sentença.
Documentos obtidos pela operação indicam que, no dia 8 de junho de 2024, um sábado, o magistrado levou apenas 16 minutos entre o protocolo da petição inicial e a publicação da sentença. A velocidade atípica foi interpretada pelos investigadores como possível indício de fraude processual.
Vale mencionar que essa decisão específica foi anulada pela Justiça da Paraíba em fevereiro de 2025. Na decisão, a juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho destacou a presença de fortes indícios de vícios nos documentos apresentados, além de constatar que a associação beneficiada não possuía sede real na comarca de Gurinhém, nem sequer era conhecida na região.
Outro detalhe importante é que o grupo investigado se valia da prática conhecida como fórum shopping, que consiste em escolher estrategicamente juízos ou varas que possam oferecer decisões favoráveis.
Isso porque, segundo o Gaeco, havia uma relação estreita entre alguns advogados e o magistrado investigado, facilitando a obtenção de sentenças que beneficiavam financeiramente o esquema.
Esquema afetou milhares de aposentados
Além das fraudes relacionadas aos empréstimos consignados, o grupo também ajuizou ações contra empresas de programas de fidelidade, como companhias aéreas, para reativar créditos expirados ou modificar contratos de maneira irregular.
De acordo com o Ministério Público, as associações envolvidas atuavam como verdadeiras instituições financeiras clandestinas, aliciando aposentados e pensionistas, sobretudo os mais vulneráveis, para firmarem contratos disfarçados de mensalidades associativas. Com isso, muitos dos beneficiários acabaram sendo vítimas de descontos indevidos em seus contracheques.
Sendo assim, a investigação aponta que o juiz Glauco Marques teria exercido papel central na homologação desses acordos e concessão de liminares que viabilizaram o funcionamento do esquema. Entretanto, a defesa do magistrado nega qualquer irregularidade e afirma que não existem provas de vínculo entre o juiz e os advogados investigados.
É importante mencionar que, segundo o advogado do juiz, apesar das centenas de processos relacionados ao esquema, pouco mais de uma dezena passou efetivamente pela análise do magistrado. A defesa também reforça que não foram encontrados registros de transações financeiras ilícitas em favor do juiz até o momento.
