O Diário Oficial da União publicou a resolução nº 2.429/25 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que redefine os critérios e parâmetros para a realização da cirurgia bariátrica, baseando-se em estudos científicos recentes que comprovam os benefícios do procedimento no tratamento da obesidade e da síndrome metabólica.
Segundo a nova regulamentação, continuam elegíveis para a cirurgia os pacientes com índice de massa corporal (IMC) acima de 40, independentemente da presença de comorbidades. Também permanecem sob os mesmos critérios os pacientes com IMC entre 35 e 40 que apresentem doenças associadas.
Novas regras para a bariátrica
Inclusão de pacientes com IMC entre 30 e 35 que apresentem uma ou mais das seguintes condições específicas:
- Diabetes tipo 2
- Doenças cardiovasculares graves com lesão em órgãos-alvo
- Doença renal crônica precoce relacionada ao diabetes tipo 2
- Apneia do sono grave
- Esteatose hepática com fibrose (doença gordurosa hepática não alcoólica)
- Afecções que requerem indicação de transplante
- Refluxo com indicação cirúrgica
- Osteoartrose grave
A resolução elimina restrições anteriores sobre idade e tempo de convivência com diabetes, facilitando o acesso à bariátrica. Também autoriza adolescentes a partir dos 14 anos com obesidade grave e complicações, mediante avaliação multidisciplinar e consentimento dos responsáveis, além de permitir o procedimento em jovens de 16 a 18 anos que atendam aos critérios adultos.
Sobre o ambiente e os tipos de cirurgia
A resolução estabelece que a cirurgia bariátrica deve ser realizada em hospitais de grande porte, com capacidade para procedimentos complexos, UTI e plantonista 24 horas. Pacientes com IMC superior a 60 precisam ser atendidos em unidades preparadas, com estrutura física adequada e equipe multidisciplinar especializada para lidar com os riscos adicionais.
Recomenda o bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve), por serem mais seguros e eficazes, enquanto desaconselha a banda gástrica ajustável e a cirurgia de Scopinaro devido às complicações. Procedimentos minimamente invasivos, como balão intragástrico e gastroplastia endoscópica, também são reconhecidos.
