Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pedestres têm prioridade de passagem nas faixas destinadas a eles, mesmo quando o sinal estiver verde para os veículos. Essa diretriz busca garantir a segurança dos mais vulneráveis no trânsito e é reforçada por diversos artigos da legislação.
Entretanto, ainda há dúvidas recorrentes sobre como agir em cruzamentos com ou sem semáforo, especialmente nos momentos em que o sinal muda de cor durante a travessia. Vale mencionar que o sinal verde para pedestres é um indicativo de que é seguro atravessar, desde que o tráfego de veículos esteja interrompido.
Regras de prioridade para pedestres
É importante mencionar que, mesmo com o sinal verde, os pedestres devem manter atenção redobrada. Isso porque veículos podem estar finalizando manobras ou até mesmo avançando indevidamente. Sinalizações específicas, como o boneco verde caminhando, indicam que é permitido atravessar, enquanto o vermelho representa alerta de perigo.
Outro detalhe importante é que, conforme o Artigo 70 do CTB, a prioridade do pedestre é garantida em faixas e passagens apropriadas, inclusive em vias urbanas e acostamentos de áreas rurais. Já o Artigo 214 considera infração grave não dar preferência ao pedestre que já iniciou a travessia, mesmo que o sinal mude.
Dessa forma, motoristas devem aguardar a conclusão da travessia antes de seguir, sob pena de multa e pontos na CNH. O Artigo 183 complementa, classificando como infração média não ceder passagem ao pedestre prestes a atravessar.
Sinal amarelo e cruzamentos
Nos cruzamentos com semáforo, o pedestre deve sempre respeitar o sinal. Porém, uma vez iniciada a travessia com o sinal verde para pedestres, o direito de passagem é mantido, ainda que o semáforo mude para verde para os veículos.
Com isso, cabe ao motorista agir com prudência, como reforça o Artigo 44 do CTB. O sinal amarelo, por exemplo, não autoriza o avanço; ele exige atenção e, via de regra, a parada segura antes da faixa. A exceção ocorre apenas quando parar representa risco, como uma colisão traseira iminente.
