A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é, para muitos brasileiros, mais do que um documento de identificação no trânsito. Ela representa uma chave para o mercado de trabalho, especialmente em áreas onde a mobilidade é essencial ou a condução de veículos é uma exigência profissional.
No entanto, os altos custos envolvidos em aulas, exames e taxas fazem com que obter a primeira habilitação ou mudar de categoria seja um obstáculo quase intransponível para quem vive em situação de vulnerabilidade social.
Pensando nesse desafio, o Governo de Santa Catarina criou o programa CNH Emprego na Pista, que oferece a emissão da carteira de motorista de forma totalmente gratuita.
Faça a emissão da sua CNH sem pagar um centavo
A proposta é simples: garantir que pessoas com baixa renda possam ter acesso à CNH sem arcar com os custos habituais, promovendo assim a inclusão social e ampliando as chances de inserção no mercado de trabalho.
O programa contempla moradores de Santa Catarina que desejam tirar a primeira habilitação nas categorias A (motocicleta) ou B (carro), adicionar uma nova categoria ou mudar para as categorias D e E, que habilitam motoristas a conduzirem ônibus, caminhões e carretas.
Há ainda a possibilidade de realizar o curso de motofrete, com a inclusão da anotação “Exerce Atividade Remunerada” (EAR) na CNH – um diferencial importante para quem deseja trabalhar com entregas ou transporte de passageiros.
Para participar, o candidato precisa ser maior de idade, saber ler e escrever, possuir CPF e residir no estado há pelo menos dois anos. Além disso, é necessário estar inscrito e com cadastro ativo no CadÚnico, sistema do governo federal voltado para identificar famílias de baixa renda.
O processo de seleção ocorre por sorteio, após a inscrição online no site oficial do programa. Os documentos enviados serão conferidos, e os selecionados receberão orientações por e-mail para seguir com os próximos passos.
Cidades de SC com CNH de graça
O edital mais recente disponibilizou 2.473 vagas distribuídas entre 13 municípios catarinenses, incluindo cidades como Florianópolis, Joinville, Chapecó e Blumenau. Veja abaixo:
- Blumenau;
- Chapecó;
- Concórdia;
- Dionísio Cerqueira;
- Florianópolis;
- Joaçaba;
- Joinville;
- Lages;
- Rio Negrinho;
- São Bento do Sul;
- São José;
- Urubici;
- Videira.
A iniciativa faz parte de um esforço maior, com previsão de mais editais ao longo de 2025 e 2026, totalizando até 30 mil CNHs emitidas gratuitamente.
Com essa política pública, o governo busca derrubar barreiras econômicas e permitir que mais cidadãos conquistem independência e novas oportunidades por meio da habilitação.