O Banco Central do Brasil anunciou a intenção de estabelecer uma nova norma que restringe o uso do termo “bank” por instituições que, na prática, não são bancos autorizados a operar como tal.
A medida, atualmente em fase de consulta pública, pretende evitar que os consumidores se confundam diante da multiplicidade de serviços financeiros oferecidos por fintechs que, embora tenham aparência e funcionalidades semelhantes às de um banco, não possuem as mesmas autorizações legais.
Caso a norma entre em vigor, empresas como o Nubank — que, apesar do nome, é uma instituição de pagamento — poderiam ser obrigadas a revisar suas marcas.
Banco Central quer proibir bancos com “bank” no nome
A proposta do Banco Central visa a clareza na relação entre os nomes das instituições e os serviços que efetivamente prestam.
De acordo com a minuta divulgada, somente empresas que possuírem autorização formal para operar como banco poderão utilizar termos que remetam a essa condição — tanto em português quanto em outros idiomas.
A ideia é eliminar o uso de palavras que, por semelhança fonética ou visual, levem os clientes a crer que estão lidando com bancos tradicionais, quando na verdade se trata de plataformas digitais com escopo de atuação limitado.
A preocupação do Banco Central não é nova, mas ganhou força com o crescimento vertiginoso de fintechs no Brasil, que passaram a disputar espaço com os chamados “bancões”.
Em 2024, por exemplo, o Nubank ultrapassou o Itaú em número de clientes, tornando-se a terceira maior instituição financeira do país nesse quesito.
Mesmo sem agências físicas ou autorização para realizar operações típicas de um banco múltiplo — como saques em espécie —, o Nubank acumulou mais de 100 milhões de clientes.
Esse fenômeno tem gerado desconforto em setores mais tradicionais do sistema bancário.
Medida do Banco Central pode mudar nomes de fintechs
Se aprovada, a medida do Banco Central deve gerar impactos significativos no setor. Empresas que construíram suas marcas em torno de nomes que evocam a imagem de um banco precisarão repensar suas identidades comerciais.
Do ponto de vista do consumidor, a mudança pode trazer mais transparência, mas também gerar confusão temporária durante o processo de transição de nomes.
Até o momento, mais de 400 contribuições já foram enviadas à consulta pública, que ficará aberta até 31 de maio, refletindo o interesse — e a divisão de opiniões — sobre o futuro da nomenclatura no sistema financeiro nacional.
