O programa Minha Casa, Minha Vida, tradicionalmente voltado para famílias de baixa renda, recentemente teve seu alcance expandido para incluir solicitantes de classe média. A partir de maio, uma nova categoria de financiamento será disponibilizada. Essa mudança visa atender famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil, oferecendo melhores condições de financiamento para a aquisição de imóveis.
Nova faixa de financiamento
No último dia 15 de abril, foi aprovada uma nova faixa pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A chamada Faixa 4 permitirá a compra de imóveis de até R$ 500 mil, tanto novos quanto usados, com juros anuais de 10,5%. Esta taxa é inferior às atuais do mercado, que variam entre 11,5% e 12%.
Segundo os Ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, esta nova iniciativa espera beneficiar 120 mil famílias já no primeiro ano de funcionamento e alcançar o financiamento de 3 milhões de habitações até o final de 2026.
Detalhes das novas faixas de renda
Além da adição de uma nova faixa, o Minha Casa, Minha Vida sofreu modificações nas outras faixas existentes. A Faixa 1 proporciona subsídios de até 95% para rendas de até R$ 2.850, enquanto a Faixa 2 oferece incentivos para rendas de até R$ 4,7 mil. Já a Faixa 3, sem subsídios, favorece rendas de até R$ 8,6 mil com condições facilitadas. Veja os detalhes:
Faixa 1: renda até R$ 2.850 – subsídio de até 95%
Faixa 2: renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700 – subsídio de até R$ 55 mil
Faixa 3: renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8.600 – financiamento facilitado
Faixa 4: renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil – juros de 10,5% ao ano
Condições da nova Faixa 4
A nova Faixa 4 conta com um investimento de R$ 30 bilhões, divididos entre os lucros do FGTS e os fundos da caderneta de poupança. Este financiamento será acessível mesmo para aqueles sem cotas no FGTS. Contudo, algumas restrições se aplicam:
- Apenas o primeiro imóvel pode ser financiado;
- Financiamento de até 80% do valor do imóvel;
- Imóveis usados também são elegíveis, desde que seja a primeira compra do mutuário.
Ampliação nos tetos das Faixas 1 e 2
Para as Faixas 1 e 2, o teto de financiamento será elevado para R$ 350 mil, igualando-se à Faixa 3, mas sem os subsídios originais, mantendo os juros entre 7,66% e 8,16% ao ano.
Com essa reformulação, o Minha Casa, Minha Vida amplia suas possibilidades e acessibilidade, contemplando um segmento maior da população. As mudanças refletem um compromisso em promover habitação digna e acessível a um número crescente de brasileiros.