A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) estourou, no último dia 23, uma megaoperação que expôs uma fraude bilionária em descontos de mensalidades associativas não autorizadas em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
As investigações indicam que 11 entidades, entre sindicatos e associações, foram responsáveis por fraudes que totalizam até R$ 6,3 bilhões desde 2019. O governo Lula, em resposta rápida, suspendeu os acordos com essas entidades e iniciou um plano para devolver o dinheiro aos lesados.
Como funcionava o esquema fraudulento no INSS
Segundo a CGU, a fraude começou a ser identificada em 2023 após um aumento expressivo nas reclamações de aposentados sobre descontos indevidos na folha de pagamento. As associações de fachada prometiam benefícios como assistência jurídica, descontos em academias ou convênios médicos, mas não entregavam nada.
Um relatório da CGU revelou que, em uma amostra de 1.273 aposentados entrevistados, apenas 52 afirmaram estar filiados a alguma entidade, e somente 31 autorizaram descontos. Isso porque muitas dessas entidades falsificavam assinaturas e não entregavam a documentação obrigatória ao INSS para justificar os débitos.
Vale mencionar que as associações envolvidas não tinham infraestrutura real para oferecer os serviços prometidos. A Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap), por exemplo, realizou 214 descontos irregulares de um total de 215 efetuados.
Além disso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) recebeu quase R$ 3 bilhões em mensalidades associativas entre 2016 e 2023. Em nota, a Contag nega irregularidades e diz colaborar com as investigações.
Como identificar descontos indevidos
Após a operação, o governo federal suspendeu todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com as entidades investigadas. Todos os descontos nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas foram interrompidos, e a restituição começará a ser feita na folha de maio, segundo o Ministério da Previdência.
Para verificar se foi vítima de fraude, o beneficiário deve acessar o extrato de pagamento no Meu INSS. Na aba “Extrato de pagamento de benefício”, é possível identificar qualquer desconto suspeito relacionado a “mensalidade associativa” entre os anos de 2019 e 2024.
Outro detalhe importante é que o governo formou uma força-tarefa para acelerar a devolução dos valores. A expectativa é que os R$ 2 bilhões bloqueados na operação sejam utilizados no plano de ressarcimento.
Entretanto, é importante mencionar que as irregularidades já eram de conhecimento do governo em 2023. Em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, uma conselheira chegou a solicitar mais fiscalização sobre os ACTs, mas o pedido foi negado.
