Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), milhares de idosos têm o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso todos os anos por conta de um erro frequente: o Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado.
O problema, embora simples, pode impedir o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas de baixa renda com 65 anos ou mais. A exigência vale também para pessoas com deficiência que recebem o mesmo benefício.
A atualização do CadÚnico é obrigatória a cada dois anos e deve ser feita de forma presencial nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Em algumas localidades, é possível realizar o procedimento em postos avançados ou durante ações itinerantes promovidas pelas prefeituras.
Vale mencionar que a falta dessa atualização leva ao bloqueio automático do benefício, mesmo sem aviso prévio ao beneficiário.
Cadastro desatualizado é a principal causa da suspensão
O BPC é destinado a pessoas idosas ou com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem tê-la garantida por sua família. Para isso, a renda mensal por pessoa do grupo familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. O benefício não exige contribuição prévia ao INSS, mas não garante 13º salário nem pensão por morte.
Vale mencionar que o INSS realiza cruzamentos de dados com o CadÚnico e demais sistemas públicos. Quando detectada uma mudança na renda familiar, o benefício pode ser suspenso automaticamente. Além disso, qualquer inconsistência nas informações cadastrais pode gerar bloqueio do pagamento.
Sendo assim, é fundamental que o CadÚnico esteja atualizado e contenha o CPF de todos os membros da família. Os documentos exigidos para a atualização incluem identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e comprovantes de renda.
Como idosos podem reativar o benefício
Idosos ou pessoas com deficiência que tiveram o benefício suspenso por estarem trabalhando podem solicitar a reativação do BPC ao deixar o mercado de trabalho. Isso pode ser feito diretamente pela internet, sem necessidade de ir a uma agência. O serviço está disponível no site Meu INSS.
Outro detalhe importante é que o CadÚnico é administrado pelos CRAS e deve refletir a realidade atual da família. Com isso, manter os dados atualizados é a principal forma de garantir a continuidade do benefício e evitar prejuízos financeiros desnecessários.
