Nos últimos dez anos, o trabalho doméstico formal no Brasil enfrentou uma redução significativa. Segundo dados recentes do Sumário Executivo da RAIS/eSocial, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o número de trabalhadores domésticos com carteira assinada caiu 18,1% entre 2015 e 2024.
Historicamente, o trabalho doméstico no Brasil sempre foi marcado por alta informalidade, com baixos níveis de proteção social e uma forte presença de desigualdades de gênero e raça.
As mulheres, especialmente negras, compõem a maior parte dessa força de trabalho. As mudanças ocorridas nas últimas décadas trouxeram avanços, como o reconhecimento dos direitos trabalhistas e a possibilidade de registro formal, mas ainda persistem muitos desafios.
Queda na formalização
- De 1,64 milhão para 1,34 milhão: Entre 2015 e 2024, o número de trabalhadores domésticos formais caiu cerca de 300 mil.
- Redução percentual de 18,1%: Essa queda reflete mudanças no mercado e nas dinâmicas sociais e econômicas.
- Distribuição regional: Quedas acentuadas ocorreram em estados como Rio Grande do Sul (-27,1%), Rio de Janeiro (-26,1%) e São Paulo (-21,7%), enquanto Roraima, Tocantins e Mato Grosso tiveram crescimento.
Fatores que explicam a redução dos vínculos formais
- Mudanças demográficas: Envelhecimento da população, diminuição do número de filhos e redução do tamanho das famílias levam a menor demanda por serviços domésticos formais.
- Aumento da contratação de diaristas: Muitas famílias optam por contratar trabalhadores diaristas, que não têm vínculo fixo, para evitar encargos trabalhistas como FGTS e contribuição previdenciária.
- Impactos da pandemia de Covid-19: O isolamento social e a crise econômica fizeram com que muitas empregadas domésticas formais perdessem seus empregos e migrassem para o trabalho informal ou para o regime MEI (Microempreendedor Individual).
Perfil dos trabalhadores domésticos formais em 2024
- Gênero e raça: 89% dos trabalhadores formais são mulheres, e 54,4% são negras (pretas e pardas).
- Envelhecimento: 45% têm 50 anos ou mais, mostrando um envelhecimento acelerado da categoria.
- Escolaridade: Avanço significativo, com aumento de trabalhadoras com ensino médio completo (de 28,5% para 40,9%) e crescimento de 70,8% no ensino superior completo.
- Funções desempenhadas: Predominância em serviços gerais (76,8%), seguidos por babás (9,1%) e cuidadoras de idosos (5,8%).
- Carga horária e remuneração: A média semanal de trabalho é de 40,6 horas, com remuneração média aumentando em termos reais para R$ 1.875,87.
Recomendações para o futuro do trabalho doméstico
É urgente implementar políticas que garantam melhores condições, maior proteção social e valorização salarial no setor. A Inspeção do Trabalho deve intensificar ações para combater a informalidade e promover o reconhecimento do trabalho doméstico como atividade essencial.
Investir na capacitação e formação dos trabalhadores para melhorar o acesso a oportunidades e ampliar o reconhecimento profissional. Focar em ações que combatam as desigualdades de gênero e raça, reforçando a dignidade do trabalho doméstico.
O desafio do Brasil será equilibrar modernização, proteção social e valorização do trabalho doméstico para garantir direitos e dignidade a milhões de pessoas que sustentam o funcionamento das famílias e da sociedade.
