O Governo Federal confirmou que mais de 149 mil famílias do Tocantins poderão ter acesso ao desconto na tarifa de energia deste ano. Essa medida faz parte do programa Tarifa Social de Energia (TSEE), voltado para famílias de baixa renda.
A concessionária de energia, Energisa, ainda confirmou que, além das famílias de baixa renda, poderão solicitar o benefício integrantes de comunidades indígenas e quilombolas. Veja a lista de cidades que terão acesso ao programa e o número de famílias beneficiadas em cada um delas.
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- Palmas – 11.198 famílias potenciais;
- Araguaína – 5.269 famílias;
- Porto Nacional – 2.191 famílias;
- Gurupi – 1.715 famílias;
- Colinas do Tocantins – 1.476 famílias;
- Tocantinópolis – 1.379 famílias;
- Goiatins – 1.322 famílias;
- Taguatinga – 1.215 famílias;
- Araguatins – 1.170 famílias;
- Paranã – 981 famílias.
Como as famílias pode se cadastrar no TSEE
O TSEE é um programa que faz parte da cesta de programas sociais do Cadastro Único (CadÚnico). Isso significa que, para se inscrever no benefício é precisa estar devidamente cadastro no banco de dados com os dados atualizados.
Tanto a inscrição no CadÚnico quanto a atualização de dados deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. Além disso, o titular do programa deve apresentar a documentação completa de todos os membros da família.
Além de estar devidamente cadastrado, a família precisa se encaixar nos seguintes quesitos:
- Ter uma renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa;
- Ter membros da família em tratamento de saúde que necessitem de aparelhos elétricos, desde que a renda familiar não ultrapasse três salários-mínimos;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como é feito o desconto na conta de luz
O desconto na conta de luz é concedido de forma progressiva, de acordo com o consumo de energia elétrica da casa. Sendo assim, quanto menor for o consumo, maior será o desconto. Veja a faixa de descontos a seguir:
- Consumo de até 30 kWh mensais – 65% de desconto;
- Consumo de 31 kWh a 100 kWh – 40%;
- Consumo de 101 kWh a 220 kWh – 10% de desconto
- A partir de 221 kWh o cliente não recebe o desconto.
Para indígenas e quilombolas a taxa será diferente. Veja a seguir:
- Até 50 kWh mensais – 100% de desconto;
- De 51 kWh a 100 kWh – 40% de desconto;
- De 101 kWh a 220 kWh – 10%.
- A partir de 221 kWh, não há desconto.
