A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na quarta-feira, dia 26 de fevereiro, o cancelamento do registro de 112 marcas de pomadas para fixação e modelagem capilar. A medida, publicada no Diário Oficial da União, tem vigência imediata, proibindo a comercialização desses produtos no Brasil.
Por que as pomadas foram proibidas?
A decisão faz parte de um conjunto de ações para reforçar a segurança dos consumidores, após relatos de eventos adversos ligados ao uso dessas pomadas. Segundo a Anvisa, os produtos foram inicialmente regularizados por meio da modalidade de notificação, mas não se adequaram às exigências da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 814/2023.
De acordo com a agência, as principais irregularidades encontradas foram:
- Ausência de cópia da licença sanitária vigente;
- Falta de informações essenciais no rótulo, como modo de uso detalhado e advertências obrigatórias;
- Não apresentação de uma declaração da empresa titular atestando a segurança do produto.
Com o cancelamento do registro, a venda dessas pomadas fica proibida e as empresas responsáveis estão sujeitas a penalidades, como multa e interdição do estabelecimento em caso de descumprimento.
Riscos do uso de pomadas irregulares
O uso de produtos capilares sem regularização pode representar riscos graves à saúde. Segundo a Anvisa, consumidores relataram efeitos colaterais preocupantes, como:
- Cegueira temporária;
- Ardência e coceira nos olhos;
- Lacrimejamento excessivo;
- Vermelhidão e inchaço ocular;
- Dor de cabeça intensa.
A agência reforça a importância de verificar a procedência de produtos antes da compra. Além disso, qualquer reação adversa deve ser imediatamente notificada à Anvisa por meio de seus canais oficiais.
Outro detalhe importante é que o descumprimento das normas sanitárias pode gerar infrações e punições severas para os fabricantes que insistirem na venda de produtos proibidos. Isso porque a segurança dos consumidores deve ser prioridade, e produtos inadequados podem colocar a saúde em risco.
Vale mencionar que a Anvisa segue monitorando a segurança dos cosméticos comercializados no Brasil. Para consumidores que desejam conferir a situação de um produto, é possível acessar a base de dados da agência e verificar se o cosmético possui registro ativo e está em conformidade com as normas regulatórias.
