Construir uma empresa também significa construir uma marca. Ao longo do tempo, o nome escolhido pode deixar de ser apenas uma identificação e passar a representar reputação, relacionamento com clientes, investimentos em divulgação e a própria percepção do mercado sobre o negócio.
Marca não é apenas nome ou identidade visual. À medida que uma empresa cresce, ela concentra reputação, relacionamento com clientes e investimento comercial. Por isso, proteger a marca também faz parte da construção e preservação dos ativos do negócio.
É nesse ponto que o registro de marca ganha importância. Ter um CNPJ regularizado não significa que o nome utilizado pela empresa esteja protegido como marca. No Brasil, essa proteção é obtida por meio do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI.
Segundo o órgão, o registro garante ao titular o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional, dentro do seu ramo de atividade econômica. O registro tem validade de dez anos e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.
Para uma empresa que já investiu tempo e recursos na construção de sua identidade, portanto, o registro não deve ser visto apenas como uma formalidade jurídica. Ele também está relacionado à preservação de um ativo que pode ganhar valor conforme o negócio se desenvolve.
CNPJ e registro de marca são coisas diferentes
Um dos erros mais comuns entre empreendedores é acreditar que abrir uma empresa e registrar seu CNPJ já garante a proteção do nome utilizado no mercado.
O CNPJ identifica a pessoa jurídica perante os órgãos competentes. O registro de marca, por outro lado, protege o sinal utilizado para identificar e distinguir produtos ou serviços.
São registros diferentes, com finalidades diferentes.
Por isso, uma empresa pode estar regularmente constituída e utilizar determinado nome comercial sem que isso signifique que possui o registro daquela marca no INPI.
Essa diferença merece atenção principalmente quando o negócio começa a crescer e a identidade utilizada pela empresa passa a representar um investimento relevante.
A marca pode se tornar um ativo do negócio
Uma empresa investe na marca de diversas maneiras.
Há recursos destinados à identidade visual, publicidade, redes sociais, materiais institucionais, relacionamento com clientes e construção de reputação. Com o tempo, esses investimentos ajudam a associar determinado nome aos produtos ou serviços oferecidos.
É justamente essa construção que faz a marca ultrapassar a função de simples identificação.
Por isso, antes de investir cada vez mais em um nome, é importante verificar se ele pode ser registrado e se existem marcas anteriores que possam representar um obstáculo.
O INPI recomenda a realização de uma busca prévia antes do depósito do pedido. Embora a pesquisa não seja obrigatória, ela ajuda a identificar marcas semelhantes e avaliar possíveis conflitos, considerando a atividade relacionada ao produto ou serviço que se pretende proteger.
Fonte: Inteligência Artificial
Não basta pesquisar apenas o nome exatamente igual
A análise de uma marca não depende somente de encontrar outra empresa com o mesmo nome.
O INPI orienta que a pesquisa considere também semelhanças e aproximações, inclusive aspectos fonéticos, além da atividade econômica correspondente. Por isso, uma busca adequada precisa ir além de simplesmente verificar se existe outra empresa com a mesma palavra.
Essa etapa é especialmente importante antes de investimentos maiores em comunicação e posicionamento.
Afinal, quanto mais uma empresa desenvolve sua presença no mercado, maior pode ser o impacto de precisar alterar uma marca posteriormente.
A proteção está relacionada ao ramo de atividade
Outro ponto importante é entender que o registro não significa uma proteção indistinta para qualquer atividade.
O INPI utiliza a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice, que possui 45 classes. As classes de 1 a 34 correspondem a produtos, enquanto as classes de 35 a 45 correspondem a serviços.
No pedido, é necessário indicar os produtos ou serviços relacionados à marca.
Por isso, a definição da classificação precisa acompanhar a realidade do negócio e os produtos ou serviços que a empresa pretende identificar com aquela marca.
Esse é um dos motivos pelos quais o registro deve ser analisado como parte do planejamento do negócio, e não apenas como uma etapa burocrática.
Como funciona o registro?
O pedido de registro é realizado pela internet, pelo sistema e-Marcas do INPI. Depois do protocolo, o processo passa por diferentes etapas até a decisão do órgão.
De forma geral, o processo envolve:
- pesquisa prévia da marca;
- definição da apresentação e da classe;
- pagamento da retribuição correspondente;
- preenchimento e envio do pedido;
- exame formal;
- publicação do pedido;
- eventual oposição de terceiros;
- exame de mérito;
- decisão do INPI;
- concessão do registro, caso o pedido seja aprovado.
O pedido publicado pode receber oposição de terceiros dentro do prazo previsto pelo INPI. Quando existe oposição ou alguma exigência durante o processo, o acompanhamento passa a ser ainda mais importante.
Por isso, protocolar um pedido não significa que a marca já esteja registrada. É necessário acompanhar o processo até sua conclusão.
Registrar também é preservar um investimento
Imagine uma empresa que passou anos construindo sua presença no mercado.
O nome já está nos contratos, nas redes sociais, nos materiais de divulgação e na comunicação com clientes. A identidade visual foi desenvolvida, campanhas foram realizadas e o público passou a reconhecer aquela marca.
Nesse cenário, a marca já está diretamente relacionada ao investimento comercial realizado pela empresa.
Por isso, analisar sua proteção antes de ampliar esses investimentos pode fazer parte de uma gestão mais preventiva.
O registro não elimina todos os cuidados relacionados à marca, mas cria uma proteção jurídica específica dentro das condições estabelecidas pela legislação e pelo próprio INPI.
A proteção continua depois do registro
O trabalho não termina quando o registro é concedido.
O INPI informa que o registro tem validade de dez anos e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos. A manutenção também exige atenção às condições aplicáveis ao uso da marca.
O órgão também prevê a possibilidade de extinção do registro por diferentes motivos, entre eles a caducidade decorrente da falta de uso da marca nas condições estabelecidas.
Por isso, a marca deve continuar sendo acompanhada mesmo depois da concessão.
O que a empresa deve avaliar?
Para quem já possui uma marca ou está criando uma nova identidade empresarial, alguns cuidados podem fazer parte do planejamento:
- verificar se existem marcas semelhantes ou conflitantes;
- realizar uma busca prévia no INPI;
- analisar os produtos e serviços relacionados à marca;
- escolher corretamente a classificação;
- acompanhar o processo após o protocolo;
- observar eventuais oposições e exigências;
- manter a marca em uso;
- acompanhar o prazo de renovação do registro.
O INPI disponibiliza ferramentas para pesquisa e acompanhamento dos processos, incluindo sua base de busca de marcas e a Revista da Propriedade Industrial.
Proteja o valor que sua empresa construiu
Uma marca pode representar anos de trabalho, investimento e relacionamento com o mercado. Por isso, sua proteção merece ser considerada dentro da estratégia de crescimento da empresa.
Ter um CNPJ é fundamental para a formalização do negócio, mas não substitui o registro de marca. São instrumentos diferentes e cumprem funções diferentes.
Para o empreendedor, o ponto principal é não esperar que o nome se torne um ativo valioso para só então pensar em protegê-lo. Quanto mais a empresa investe em uma identidade, mais importante se torna entender a situação daquela marca e os caminhos disponíveis para sua proteção.
Na InUP Contabilidade, acreditamos que cuidar de uma empresa também significa olhar para os ativos que ela constrói ao longo do tempo. Por isso, nosso trabalho vai além das obrigações contábeis e busca apoiar decisões que contribuam para uma gestão mais estruturada e estratégica.
Se você está construindo uma marca, expandindo seu negócio ou quer entender melhor os cuidados necessários para proteger sua identidade empresarial, entre em contato com a equipe da InUP Contabilidade.