O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assegura que conteve a fila de espera dos cidadãos que solicitam aposentadoria. Questionado pela Coluna sobre as solicitações feitas desde o começo do Governo Lula III, o órgão posiciona que, em relação ao estoque de pedidos de benefícios, fechou o ano passado com 1.545.376 requerimentos; em comparação ao ano anterior, 2.069.807 processos estavam à espera de análise: “Desta forma, houve queda de 25,33% no quantitativo de 2023 em relação ao registrado no ano anterior”. Sobre o quadro de funcionários para a atender à demanda, o INSS posiciona que mais 276 novos técnicos do seguro social tiveram a nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU). Sendo assim, complementa, de 3.144 pessoas aprovadas no último concurso, 1.285 vão integrar o quadro de novos servidores do INSS.
Franco favorito
Se na Câmara dos Deputados a disputa para a sucessão do presidente Arthur Lira (PP-AL) está acirrada, no Senado o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), segue franco favorito. Ele presidiu a Casa entre 2019 e 2021 e articulou as eleições de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A oposição deve lançar – para marcar posição – o líder Rogério Marinho (PL-RN).
O bravo
Apelidado por colegas de “o bravo”, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que expulsou um desafeto a chutes na Câmara, coleciona episódios de tumulto na Casa. Interrompeu as audiências com os então ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), chamando-o de “juiz ladrão”. O deputado foi alvo de processos no Conselho de Ética, todos arquivados. Agora é alvo de outro.
Vapes em pauta
Acontece amanhã a 6ª reunião de diretoria colegiada da Anvisa em 2024. Na pauta está a revisão da RDC nº46, que proíbe a comercialização e a fabricação de cigarros eletrônicos no Brasil, em vigor desde 2009. O volume de consumidores regulares de dispositivos – 100% ilegais no país – cresceu 600% em seis anos, chegando a quase 3 milhões (Ipec 2023). O debate tramita no Senado e terá audiência pública em breve.
Pavimentada
Enquanto derrapa na Câmara, o Governo tem avenida pavimentada no Senado. A tropa de choque governista derrubou a sessão do Congresso que analisaria os vetos do presidente Lula da Silva. Entre eles, o que cortou R$ 5,6 bi para emendas parlamentares. A prioridade na Casa, com a benção do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é aprovar o atalho no arcabouço fiscal para liberar R$15 bilhões.
Quadro escasso
Além das greves, o Governo enfrenta reivindicações por mais servidores em órgãos e agências reguladoras. Na Anvisa, a categoria alerta para possíveis atrasos na aprovação de serviços e produtos essenciais e fechamento de postos em portos, aeroportos e fronteiras. A Agência tem o menor número de servidores (1.639) em 20 anos.