O ano de 2022 começa para os bancos e financeiras com um presentão dado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – egresso do setor que beneficia, e muito. Vem do Decreto 14.183, publicado em julho passado, mas que passou a valer a partir do dia 1º de janeiro deste ano. As seguradoras e financeiras (muitas nas mãos de bancos) passaram a pagar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSL) de 15%, em vez dos 20% até o fim de dezembro. E os bancos também tiveram desconto de 5% na CSL, agora com carga de 20% sobre o lucro.
Contraditório
O decreto foi editado há meses, com efeito posterior, para não chamar a atenção frente ao discurso contraditório de Guedes, que prega austeridade mas beneficia os bancões.
A conta é nossa
O Decreto altera os Artigos 1º e 3º da Lei nº 7.689, de 1988, que passou a vigorar com esses novos índices de abatimento para o setor. E você pagando conta cara de luz e gás.
Lupa neles
O TSE e os TRE’s se fazem de cegos para pesquisas não registradas divulgadas na mídia. Há PL no Congresso que prevê proibição. Porque não há publicidade de quando e onde são realizadas.
Com o nosso
Políticos e empresários que prestigiaram o seminário da Comissão de Relações Exteriores do Senado em Lisboa, em novembro, cravam que o evento custou R$ 1 milhão, entre passagens, hospedagens, apoio e cenografia. Questionada, a APEX Brasil, que patrocinou, não revela com quanto contribuiu nesse passeio.
Puxadinho
Boa parte dos mandatários (que viajaram com nosso dinheiro) foi a Portugal para esticar e prestigiar evento da faculdade IDP, ligada ao ministro do STF Gilmar Mendes.
Freio na mídia
Mal começou o ano e o presidente Bolsonaro sancionou nova lei, aprovada pelo Congresso, que altera a Lei dos Partidos e cria novas regras de campanha. Principais novidades: as inserções partidárias gratuitas em rede nacional de rádio e TV serão concentradas nos horários de 19h30 a 22h30 – que serão apenas no 1º semestre.
Freio na mídia 2
E mais: das convenções de abril, com as candidaturas oficializadas, até o dia da eleição, partidos e candidatos estão proibidos de impulsionar propaganda nas redes sociais por pagamentos nos apps (Facebook e Instagram, para obter mais visualizações).
Torceu o nariz
Nem tudo foi festa no jantar de advogados com Lula e Alckmin no fim do ano em São Paulo. Houve momento constrangedor. Marta Suplicy travou a cadeira de Wellington Dias (PI) quando ele se levantou e não deixou sentar o advogado de Michel Temer, Antonio Carlos Mariz, que usa bengala. Mas Dias chegou a tempo e deixou.
Correção
Ao contrário do publicado ontem, o PTB não mudou de nome. É o PTC que se tornou Agir 36.
ESPLANADEIRA
# O papiloscopista aposentado Marcus Firme assumiu a presidência da Federação Nacional dos Policiais Federais. # Rede D’Or São Luiz abre inscrições, até dia 12, para 2º Programa de Trainee. # Suprevida captou R$ 4 milhões com investidores diversificados para melhorar “autocuidado domiciliar”. # A Oito Crédito Imobiliário firmou parceria com Magalu.