Enquanto a proposta de isentar trabalhadores com carteira assinada e sal\u00e1rio de at\u00e9 R$ 5 mil do pagamento do Imposto de Renda segue em tramita\u00e7\u00e3o, outro projeto de lei igualmente importante agora busca de aprova\u00e7\u00e3o pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se do PL 5965\/23<\/strong><\/strong>, prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para pessoas acima de 75 anos<\/strong>. Aprovada pela pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a proposta ter\u00e1 como limite o teto do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), fixado em R$ 8.157,41 para 2025.<\/p>\n\n\n\n O projeto agora segue para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>, que avaliar\u00e1 os impactos or\u00e7ament\u00e1rios, e posteriormente seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong>. Caso aprovado em ambas as inst\u00e2ncias, seguir\u00e1 para o Senado Federal e, por fim, para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n Ainda que demande cautela devido ao risco de redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 de que o impacto fiscal do PL 5965\/23 seja equilibrado pelo aquecimento do consumo, com efeitos positivos na economia.<\/p>\n\n\n\n Inclusive, muitos economistas destacaram o m\u00e9rito social da proposta, que visa equilibrar uma contradi\u00e7\u00e3o do sistema, impondo menos cobran\u00e7as a quem j\u00e1 n\u00e3o pode oferecer a mesma capacidade de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de beneficiar pessoas com mais de 75 anos, o PL 5965\/23 tamb\u00e9m oferece vantagens a aposentados que seguem exercendo atividades profissionais, buscando aliviar a carga financeira daqueles que ainda necessitam complementar a renda.<\/p>\n\n\n\n Contudo, nestes casos, haver\u00e1 dispensa da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria<\/strong>, o que pode fortalecer ainda mais os ganhos l\u00edquidos de milh\u00f5es de brasileiros que ainda precisam atuar no mercado de trabalho, mesmo j\u00e1 estando acima dos 70 anos.<\/p>\n\n\n\n De forma geral, a medida busca n\u00e3o apenas aliviar o or\u00e7amento dos idosos, permitindo maior destina\u00e7\u00e3o de recursos para necessidades b\u00e1sicas e qualidade de vida, como tamb\u00e9m refor\u00e7ar sua autonomia ao prolongar a independ\u00eancia econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enquanto a proposta de isentar trabalhadores com carteira assinada e sal\u00e1rio de at\u00e9 R$ 5 mil do pagamento do Imposto de Renda segue em tramita\u00e7\u00e3o, outro projeto de lei igualmente importante agora busca de aprova\u00e7\u00e3o pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. Trata-se do PL 5965\/23, prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para pessoas acima de 75 anos. Aprovada […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":883,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[159],"tags":[],"class_list":["post-882","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidadania"],"yoast_head":"\nIsen\u00e7\u00e3o de imposto de renda tamb\u00e9m engloba idosos que ainda trabalham<\/h2>\n\n\n\n