Recentemente, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a aplica\u00e7\u00e3o no Brasil de decis\u00f5es judiciais e leis estrangeiras que n\u00e3o tenham sido validadas por acordos internacionais ou ratificadas pela Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Considerando que a determina\u00e7\u00e3o do magistrado pode servir como uma resposta \u00e0s san\u00e7\u00f5es impostas pela Lei Magnitsky<\/strong>, aplicada pela Casa Branca contra o ministro Alexandre de Moraes, isso fez com que o setor banc\u00e1rio nacional enfrentasse fortes turbul\u00eancias nos \u00faltimos dias.<\/p>\n\n\n\n Isso porque muitos bancos brasileiros possuem opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, e se mostraram dispostos a cumprir com o que foi estabelecido para preservar suas opera\u00e7\u00f5es internacionais. No entanto, o parecer de Dino gerou um verdadeiro impasse para estas institui\u00e7\u00f5es, que por sua vez resultou em um grande preju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n Nesta quinta-feira (21), as a\u00e7\u00f5es dos cinco maiores bancos do Brasil somaram queda de R$ 46,50 bilh\u00f5es<\/strong> na Bolsa de Valores. E de acordo com os resultados, o Ita\u00fa Unibanco<\/strong> acabou sendo a institui\u00e7\u00e3o mais afetada.<\/p>\n\n\n\n Apesar da not\u00edcia, o banco n\u00e3o apresentou nenhuma indica\u00e7\u00e3o de que poderia lidar com problemas financeiros. Entretanto, \u00e9 essencial que clientes e, especialmente, investidores se atentem a informa\u00e7\u00f5es sobre o Ita\u00fa no mercado.<\/p>\n\n\n\n Conforme mencionado anteriormente, apesar de ter liderado as perdas, o Ita\u00fa n\u00e3o foi o \u00fanico banco a ser afetado pela determina\u00e7\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino. Afinal, o total da queda s\u00f3 chegou a n\u00fameros t\u00e3o alarmantes por conta de resultados igualmente negativos do BTG, Bradesco, Banco do Brasil e Santander.<\/p>\n\n\n\n Ainda assim, nesta sexta-feira (22), Dino voltou a defender a decis\u00e3o de reduzir os efeitos da Lei Magnitsky no Brasil. De acordo com o ministro, a decis\u00e3o visa evitar que o pa\u00eds renuncie \u00e0 sua soberania.<\/p>\n\n\n\n \u201cUm pa\u00eds que valoriza a sua Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode aceitar medidas de for\u00e7a que ameacem os seus cidad\u00e3os e suas empresas. E, se a Justi\u00e7a brasileira aceita isso, significa dizer que n\u00f3s renunciamos aquilo que n\u00e3o pode ser renunciado, que \u00e9 o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o esperem do Supremo que acirre disputas. Por outro lado, n\u00e3o esperem do Supremo que renuncie ao seu papel e que mate a soberania brasileira\u201d, disse o ministro em um evento em Salvador (via Gazeta do Povo).<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recentemente, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a aplica\u00e7\u00e3o no Brasil de decis\u00f5es judiciais e leis estrangeiras que n\u00e3o tenham sido validadas por acordos internacionais ou ratificadas pela Justi\u00e7a brasileira. Considerando que a determina\u00e7\u00e3o do magistrado pode servir como uma resposta \u00e0s san\u00e7\u00f5es impostas pela Lei Magnitsky, aplicada pela Casa Branca […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":645,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dinheiro"],"yoast_head":"\nMesmo com perdas bilion\u00e1rias do Ita\u00fa e outros bancos, Dino defende decis\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
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