No final do m\u00eas passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu in\u00edcio ao pagamento do ressarcimento de descontos indevidos aos aposentados e pensionistas, realizados entre mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Para desburocratizar o processo, a autarquia desenvolveu um plano em parceria com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que consiste em um acordo que precisa ser aceito pelos benefici\u00e1rios que foram lesados.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 que embora j\u00e1 tenha sido confirmado que milh\u00f5es de aposentados e pensionistas ter\u00e3o direito ao ressarcimento, cerca de 613 mil<\/strong> ainda n\u00e3o fizeram a ades\u00e3o, e portanto, ainda n\u00e3o come\u00e7aram a receber.<\/p>\n\n\n\n Vale destacar que o INSS organiza os pagamentos de acordo com a ordem de ades\u00e3o. Desta forma, todos os benefici\u00e1rios que j\u00e1 aderiram ao acordo est\u00e3o recebendo suas devolu\u00e7\u00f5es normalmente.<\/p>\n\n\n\n Para facilitar, o procedimento pode ser realizado online ou presencialmente, cabendo aos segurados escolher a forma mais adequada. Os canais dispon\u00edveis incluem:<\/p>\n\n\n\n O acordo de restitui\u00e7\u00e3o \u00e9 destinado apenas a quem sofreu descontos indevidos no INSS e, ap\u00f3s contest\u00e1-los, n\u00e3o recebeu resposta das empresas em at\u00e9 15 dias \u00fateis. Portanto, o primeiro passo para aderir ao acordo \u00e9 contestar os descontos.<\/p>\n\n\n\n Para isso, basta entrar em contato com a central de atendimento no no n\u00famero 135, abrir uma solicita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Meu INSS ou comparecer a uma ag\u00eancia dos Correios. Depois, basta aguardar retorno da entidade questionada.<\/p>\n\n\n\n Se n\u00e3o houver resposta dentro de 15 dias \u00fateis, a ades\u00e3o ao acordo ser\u00e1 liberada automaticamente. Vale destacar que a contesta\u00e7\u00e3o pode ser feita at\u00e9 14 de novembro deste ano<\/strong>, e msmo ap\u00f3s essa data, a ades\u00e3o ao acordo de ressarcimento continuar\u00e1 dispon\u00edvel para quem tiver direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No final do m\u00eas passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu in\u00edcio ao pagamento do ressarcimento de descontos indevidos aos aposentados e pensionistas, realizados entre mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2025. Para desburocratizar o processo, a autarquia desenvolveu um plano em parceria com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":519,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dinheiro"],"yoast_head":"\n\n
Quem pode aderir ao acordo de devolu\u00e7\u00e3o do INSS?<\/h2>\n\n\n\n