A Justi\u00e7a do Trabalho decidiu reverter a demiss\u00e3o por justa causa de uma funcion\u00e1ria gestante que foi dispensada depois de ser encontrada cochilando durante o turno da madrugada. <\/p>\n\n\n\n
A empresa alegava des\u00eddia, argumento usado para justificar a puni\u00e7\u00e3o mais severa prevista na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. <\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Regional do Trabalho da 6\u00aa Regi\u00e3o concluiu, por\u00e9m, que a puni\u00e7\u00e3o foi desproporcional e que a dispensa ocorreu em um momento que levantou ind\u00edcios de discrimina\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a trabalhadora comunicar a gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o processo, a empregada atuava em um posto que exigia longos per\u00edodos de espera dentro de um escrit\u00f3rio, entre 22h da noite e 6h da manh\u00e3. <\/p>\n\n\n\n
A companhia afirmou que o cochilo representava neglig\u00eancia e queda de produtividade, suficientes para caracterizar falta grave. O empregador citou o artigo 482 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, que inclui a des\u00eddia como motivo para aplicar justa causa. <\/p>\n\n\n\n
Para a empresa, aquele epis\u00f3dio seria prova de comportamento incompat\u00edvel com as obriga\u00e7\u00f5es do cargo.<\/p>\n\n\n\n
A defesa da gestante contestou essa vers\u00e3o. Argumentou que o contexto do trabalho favorecia epis\u00f3dios de sonol\u00eancia e que n\u00e3o havia hist\u00f3rico de advert\u00eancias, suspens\u00f5es ou qualquer registro de falhas anteriores. <\/p>\n\n\n\n
A reclamante tamb\u00e9m destacou que a demiss\u00e3o aconteceu pouco depois de informar sua gravidez ao empregador, o que, para ela, indicava retalia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Com isso, buscou no Judici\u00e1rio a anula\u00e7\u00e3o da justa causa, o reconhecimento da estabilidade provis\u00f3ria e o pagamento das verbas que deixara de receber.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o caso, o TRT concluiu que a empresa n\u00e3o apresentou provas suficientes para demonstrar que a funcion\u00e1ria cometia faltas repetidas ou que j\u00e1 havia sido submetida a medidas disciplinares pr\u00e9vias. Para a corte, um epis\u00f3dio isolado n\u00e3o sustenta a penalidade m\u00e1xima. <\/p>\n\n\n\n
Os magistrados tamb\u00e9m levaram em conta a proximidade entre a comunica\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o e a dispensa, o que refor\u00e7ou a percep\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o determinou que a justa causa fosse convertida em demiss\u00e3o imotivada, garantindo o pagamento integral das verbas rescis\u00f3rias e uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral de dez mil reais.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 clara em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s trabalhadoras gr\u00e1vidas. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura licen\u00e7a de, no m\u00ednimo, cento e vinte dias, sem preju\u00edzo do v\u00ednculo e do sal\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n