{"id":3558,"date":"2025-11-08T21:45:00","date_gmt":"2025-11-09T00:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/?p=3558"},"modified":"2025-11-05T16:46:00","modified_gmt":"2025-11-05T19:46:00","slug":"mulher-descobre-demissao-pelo-aplicativo-da-carteira-de-trabalho-descubra-se-e-ilegal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/mulher-descobre-demissao-pelo-aplicativo-da-carteira-de-trabalho-descubra-se-e-ilegal\/","title":{"rendered":"Mulher descobre demiss\u00e3o pelo aplicativo da Carteira de Trabalho; descubra se \u00e9 ilegal"},"content":{"rendered":"\n<p>Atrav\u00e9s da rede social X (antigo Twitter), uma usu\u00e1ria surpreendeu outros internautas ao compartilhar que havia descoberto sua demiss\u00e3o por meio de uma notifica\u00e7\u00e3o no aplicativo <strong>Carteira de Trabalho Digital<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Na publica\u00e7\u00e3o, ela ironizou o ocorrido, e publicou um print da notifica\u00e7\u00e3o, que mostra seu nome e parte do CPF. Rapidamente, a postagem viralizou nas redes sociais e, consequentemente, gerou questionamentos sobre a legalidade do procedimento.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed aligncenter is-type-rich is-provider-twitter wp-block-embed-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"500\" data-dnt=\"true\"><p lang=\"pt\" dir=\"ltr\">quando voc\u00ea descobre sua demiss\u00e3o pelo app a\u00ed vc faz o L <a href=\"https:\/\/t.co\/c5c791iPy7\">pic.twitter.com\/c5c791iPy7<\/a><\/p>&mdash; mariana (@soupragaecura) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/soupragaecura\/status\/1985357816953995752?ref_src=twsrc%5Etfw\">November 3, 2025<\/a><\/blockquote><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Consultados pelo portal<em> Pequenas Empresas &amp; Grandes Neg\u00f3cios<\/em>, advogados especializados em direitos do trabalho deixaram claro que o registro da baixa na CTPS Digital<strong> n\u00e3o substitui a comunica\u00e7\u00e3o formal da rescis\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Basicamente, o registro serve apenas para atualizar as informa\u00e7\u00f5es do eSocial e de outros \u00f3rg\u00e3os trabalhistas. Portanto, uma baixa no sistema sem nenhum tipo de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via seria o equivalente a uma &#8220;demiss\u00e3o surpresa&#8221;, sem nenhum tipo de aviso.<\/p>\n\n\n\n<p>Em consenso, os especialistas destacaram que o contrato de trabalho constitui uma rela\u00e7\u00e3o entre pessoas, e que o uso de ferramentas digitais <strong>n\u00e3o dispensa o dever de informar o trabalhador sobre sua demiss\u00e3o<\/strong>, mantendo o respeito e a comunica\u00e7\u00e3o adequados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Demiss\u00e3o pela Carteira de Trabalho Digital pode gerar problemas jur\u00eddicos?<\/h2>\n\n\n\n<p>Embora n\u00e3o exista uma proibi\u00e7\u00e3o expl\u00edcita quanto \u00e0 demiss\u00e3o realizada por meio da Carteira de Trabalho Digital, a pr\u00e1tica pode ser interpretada como falta de transpar\u00eancia e respeito, o que pode resultar em problemas para a empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que, conforme orientam especialistas, quando h\u00e1 sensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo, o funcion\u00e1rio deve<strong> inicialmente procurar a empresa <\/strong>e solicitar esclarecimentos. Com isso, caso o problema persista, a situa\u00e7\u00e3o pode ser levada ao Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>A den\u00fancia pode ser registrada por meio do portal Gov.br, pelo sindicato da categoria ou atrav\u00e9s de uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista. Caso seja comprovado que a empresa agiu de forma irregular, a Justi\u00e7a pode anular a demiss\u00e3o ou determinar o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o ao trabalhador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atrav\u00e9s da rede social X (antigo Twitter), uma usu\u00e1ria surpreendeu outros internautas ao compartilhar que havia descoberto sua demiss\u00e3o por meio de uma notifica\u00e7\u00e3o no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Na publica\u00e7\u00e3o, ela ironizou o ocorrido, e publicou um print da notifica\u00e7\u00e3o, que mostra seu nome e parte do CPF. 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